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Processo nº 1001723-53.2025.8.26.0457

ID: 278102861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001723-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. C. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO PINTO DE CAMPOS

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ADV: Roberto Pinto de Campos (OAB 90252/SP) Processo 1001723-53.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Reqte: O. C. R. G. - O edital está disponível (fls 66) para publicação pela parte interessada, c…

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Processo nº 1002596-53.2025.8.26.0457

ID: 315076887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002596-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. C. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIA CRISTINA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002596-53.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Advertência - E.C.P.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 ou 351 do CPC). - AD…

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Processo nº 1000753-53.2025.8.26.0457

ID: 333228530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000753-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000753-53.2025.8.26.0457 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vista dos autos ao(à) autor(a) para se manifestar em 05 dias, sobre o resultado do cumprime…

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Processo nº 1000753-53.2025.8.26.0457

ID: 300910762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000753-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000753-53.2025.8.26.0457 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vista dos autos ao requerente para recolher, no prazo legal, diligência do oficial de justi…

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Processo nº 1000947-53.2025.8.26.0457

ID: 276186158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000947-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C. L. DA R. DE S. E. DA R. P. E. D. P. M. E. DA R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCESCHINI LEITE

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ADV: Rafael Franceschini Leite (OAB 195852/SP) Processo 1000947-53.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. D. P. , C. L. da R. de S. , E. da R. P. , M. E. da R. P. - O ofício está dispo…

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Processo nº 0000101-53.2025.8.26.0457

ID: 331124272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000101-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. D. DE O. T. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER

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Processo 0000101-53.2025.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.D.O.T.B.S. - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se sobre o resultado das pesqu…

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O. C. R. G. x J. I. R.

ID: 335307211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001723-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

O. C. R. G.

Polo Passivo:

J. I. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO PINTO DE CAMPOS

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FABIO MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PERICO SANCHES

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Processo 1001723-53.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.C.R.G. - J.I.R. - L.J.R. - Fica a Dra. Ana Carolina, nomeada curadora especial, intimada a apresentar contestação. - ADV: FA…

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Processo nº 1002984-53.2025.8.26.0457

ID: 335476616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002984-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON CLáUDIO MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA GENNARI

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Processo 1002984-53.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Cláudio Martins dos Santos - Fica reiterada a intimação do requerente para juntar aos autos extrat…

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Processo nº 1002208-53.2025.8.26.0457

ID: 295411642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002208-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ NOGUEIRA HUMBERTO

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Processo 1002208-53.2025.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.L. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.10) concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo… Processo 1002208-53.2025.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.L. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.10) concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Configurada a conexão, promova-se o apensamento ao processo nº 1002174-78.2025.8.26.0457 para julgamento conjunto, conforme disposto pelo artigo 55, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Constando na petição inicial da ação de divórcio ajuizada pela requerida que o autor foi afastado do lar em virtude de medidas protetivas, indefiro o pedido de antecipação de tutela para arbitramento de aluguel, como aliás já decidiu, em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça: "DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL, ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de arbitramento de aluguel. Insurgência do Autor. Sem Razão. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão posta em discussão diz respeito ao cabimento de arbitramento de aluguel em favor do coproprietário afastado do imóvel, em razão de medida protetiva baseada na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e ao enfrentamento da alegação de cerceamento de defesa. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Apelante que foi afastado do lar conjugal em decorrência de medida protetiva, em vigor até o presente momento. 4. A jurisprudência do C. STJ assentou que o arbitramento de aluguéis em casos de afastamento do lar por medida protetiva é indevido, visando proteger a vítima de violência doméstica. 5. Inocorrência de cerceamento de defesa. 6. Documentos apresentados suficientes para o convencimento do Juízo e para a solução do caso. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO Tese de julgamento: "É descabido o arbitramento de aluguel em favor do coproprietário afastado de imóvel em decorrência de medida protetiva, eis que tal imposição de ônus à vítima de violência doméstica fere direitos fundamentais." Legislação relevante citada: Lei nº 11.340/2006, art. 1º. Jurisprudência Relevante Citada: STJ, REsp 1.966.556/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, j. 30.04.2020; TJSP, Apelação Cível 1002119-66.2019.8.26.0125, Rel. José Carlos Ferreira Alves, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 18/12/2023; TJSP, Apelação Cível 1001002-90.2024.8.26.0472, Rel. José Joaquim dos Santos, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 22/11/2024." (TJSP, Apelação Cível 1012961-49.2023.8.26.0066, 2ª Câmara de Direito Privado, Relatora Desembargadora Corrêa Patio, j.03/12/2024). Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência na mesma data e horário do processo nº 1002174-78.2025.8.26.0457 e cite-se e intime-se a requerida de que deverá contestar o pedido no prazo de 15 dias, contados a partir da audiência de mediação, sob pena de revelia e de se presumir verdadeira a matéria fática alegada na petição inicial. Cientifiquem-se ainda as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), de que deverão estar acompanhadas de seus advogados e de que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Int. - ADV: PAULO JOSÉ NOGUEIRA HUMBERTO (OAB 440591/SP)

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Processo nº 1002693-53.2025.8.26.0457

ID: 310046217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002693-53.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. J. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA

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Processo 1002693-53.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.J.M. - Vistos. Intime-se o autor a juntar aos autos, no prazo de 15 dias, a certidão de nascimento da requerida…

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