Resultados para "1002214-04.2024.8.26.0390" – Página 2 de 65

Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A x Município De Icém

ID: 305686931

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000662-04.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ICéM

VISTA

Advogados:

TATIANA DA SILVA AREDE

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GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA

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VISTA Nº 1000662-04.2024.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Aparecida Pereira Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 293392715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001077-04.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001077-04.2024.8.26.0390 (processo principal 1000040-22.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Pereira da Silva - Banco Agibank S.A. - Fls. 26: Ciência.…

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Alvelina Rosa De Jesus x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 291242642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-74.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALVELINA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 0000016-74.2025.8.26.0390 (processo principal 1000468-04.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alvelina Rosa de Jesus - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - D…

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Processo nº 0000640-26.2025.8.26.0390

ID: 312985821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000640-26.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELY HELIA RAPHAEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS

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Processo 0000640-26.2025.8.26.0390 (processo principal 1002311-04.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Suely Helia Raphael de Oliveira - Vistos. …

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Processo nº 1002311-04.2024.8.26.0390

ID: 313097674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002311-04.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELY HELIA RAPHAEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES

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Processo 0000640-26.2025.8.26.0390 (processo principal 1002311-04.2024.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Suely Helia Raphael de Oliveira - Vistos. …

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Processo nº 1500794-04.2024.8.26.0390

ID: 276864399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1500794-04.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO PAULO SOARES PUBLIO

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Fernanda Marini (OAB 145400/SP) Processo 1500794-04.2024.8.26.0390 - Ação Civil Coletiva - Reqdo: João Paulo Soares Publio - Vistos. Considerando o pedido de desistência da ação pela corré…

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Elton Claudio Dos Santos x Município De Areiopolis

ID: 292689758

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002214-81.2022.8.26.0581

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON CLAUDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE AREIOPOLIS

Entrados

Advogados:

NEIVA TEREZINHA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR RUBIN GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002214-81.2022.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De I. x M. J. A. De L.

ID: 323636100

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002214-15.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE I.

Polo Passivo:

M. J. A. DE L.

Entrados

Advogados:

ADERVALDO JOSE DOS SANTOS

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WILSON FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002214-15.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003666-14.2025.8.26.0590

ID: 326299333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003666-14.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

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Processo 0003666-14.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1002214-20.2023.8.26.0590) (processo principal 1002214-20.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Alvelina Rosa De Jesus x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 316098053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-74.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALVELINA ROSA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA RÊGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PABLO BATISTA REGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000016-74.2025.8.26.0390 (processo principal 1000468-04.2024.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alvelina Rosa de Jesus - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - D…

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