Resultados para "1002242-04.2024.8.26.0638" – Página 2 de 86

H. R. P. Da S. x S. De A. S.

ID: 336651235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001951-04.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. R. P. DA S.

Polo Passivo:

S. DE A. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA RODRIGUES

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GILSON CARRETEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001951-04.2024.8.26.0638 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.R.P.S. - S.A.S. - Destarte, ausentes os pressupostos legais para a concessão da gra…

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Processo nº 1002630-04.2024.8.26.0638

ID: 314390838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002630-04.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLóGICA SORRIA TUPI PAULISTA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI RAMALHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002630-04.2024.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clinica Odontológica Sorria Tupi Paulista Ltda-me - Vistos. Fls. 47/48. No Juizado Especial, a citação pesso…

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Processo nº 1001175-04.2024.8.26.0638

ID: 277976280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001175-04.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL J. A. ALIMENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO FREIRE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme Antonio Freire da Cruz (OAB 448556/SP) Processo 1001175-04.2024.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Comercial J. A. Alimentos Ltda-me - Vistos. Considerando o teor d…

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Processo nº 1001563-04.2024.8.26.0638

ID: 334846250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001563-04.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLóGICA SORRIA TUPI PAULISTA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI RAMALHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001563-04.2024.8.26.0638 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clinica Odontológica Sorria Tupi Paulista Ltda-me - Vistos 1)- Manifestação de fls. 92. Defiro. 2)- Aguarde-…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Município De Tupi Paulista

ID: 335431337

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232004-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TUPI PAULISTA

Entrados

Advogados:

LIVIA GOMES BARRAVIERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PAULO FACION JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232004-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Geremias Basilio Da Costa Netto x Instituto De Previd. Munic. De Nova Guataporanga - Iprenog

ID: 309256539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000523-04.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEREMIAS BASILIO DA COSTA NETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVID. MUNIC. DE NOVA GUATAPORANGA - IPRENOG

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALESSANDRO PEREIRA

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CLAUDIA MARIANO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000523-04.2024.8.26.0638 (processo principal 1000430-58.2023.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geremias Basilio da Costa Netto - INSTITUTO DE PREV…

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Daniel Matheus Pompeo x Omni Sa - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326304484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000260-35.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MATHEUS POMPEO

Polo Passivo:

OMNI SA - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LINDJAN GOIS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA CAROLINA CAMELO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000260-35.2025.8.26.0638 (processo principal 1000302-04.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Matheus Pompeo - Omni SA - Crédito, Financiamento e …

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Processo nº 0002396-32.2023.8.26.0296

ID: 333014941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002396-32.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BARON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002396-32.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1002242-07.2017.8.26.0296) (processo principal 1002242-07.2017.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e …

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Processo nº 0007514-28.2022.8.26.0068

ID: 331159755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007514-28.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REAL ESTATE DUO 002 ANGRA DOS REIS ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCELINO GAZOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007514-28.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1002242-36.2022.8.26.0068) (processo principal 1002242-36.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Real Estate Du…

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J. S. P. x F. S. O. D. B. L.

ID: 295922007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002242-04.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. S. P.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L.

Intimação

Advogados:

REINALDO GUARALDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1002242-04.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.S.P. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 165/169: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte … Processo 1002242-04.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.S.P. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 165/169: Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, na qual alegou, em síntese, o vício da omissão uma vez que faz necessário a indicação, pela parte autora, indicação de um novo endereço de e-mail para que seja possível o acesso à conta do Instagram. É a síntese. Decido. Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm cabimento contra qualquer decisão, e objetivam esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e também para corrigir erro material: CPC, Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Não visam, outrossim, à cassação ou substituição da decisão impugnada. A reapreciação de fatos e argumentos deduzidos, já analisados ou incapazes de infirmar as conclusões adotadas pelo julgador, consiste em objetivo que destoa da finalidade a que se destinamos embargos declaratórios. Sabe-se que cabem efeitos infringentes aos embargos de declaração para alterar o resultado da decisão impugnada, mas desde que caracterizado algum dos vícios que autorizam sua interposição (art. 1.023, § 2º CPC/2015). Dessa forma, os embargos de declaração somente são cabíveis se versarem sobre uma das hipóteses legais. Pois bem. Foram opostos os embargos de forma tempestiva, de modo que deles conheço. No mérito, verifico que tem razão o embargante, e a sentença contém um vício de omissão considerando a informação de que para o cumprimento da condenação imposta à requerida é necessário a disponibilização de um novo e-mail da parte autora, para que então seja enviado o procedimento para recuperação de acesso à sua conta no Instagram. Ante o exposto, acolho os embargos, de maneira que da sentença passa a constar, em substituição à redação anterior (fls. 162/163) o seguinte: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. na obrigação de fazer para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, restituir a titularidade da conta à autora (usuário Josi Sorrilha, URL: https://www.facebook.com/jose.Puleto/), conforme narrado no pedido inicial, sob pena de incidir em nova multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no limite de 30 dias, bem como CONDENAR a ré a pagar para JOSENEIDE SORILHA PULETO a importância de R$5.000,00 a título de danos morais, com incidência de correção monetária a contar da data desta sentença (STJ, Súmula nº 362), pela Tabela Prática do TJSP, que já se encontra atualizada conforme o índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), e com juros de mora a contar da data do evento danoso (Súmula 54 do STJ), com índice de 1% ao mês até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 incidirá a regra disposta no art. 406, do CC, conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024. Confirmo a tutela concedida às fls. 39/41. Para tanto, intime-se a parte autora para que informe um novo endereço de e-mail seguro, não vinculado a nenhum outro perfil no serviço Facebook ou conta no serviço Instagram, a fim de restabelecer o perfil de sua conta, no prazo de 15 dias. Após, intime-se a parte requerida para cumprimento da tutela de urgência, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 no limite de 30 dias." Suprido o vício da omissão permanece, no mais, inalterada a sentença. Intimem-se as partes acerca da nova redação da sentença, de modo que seja reaberto prazo recursal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REINALDO GUARALDO FILHO (OAB 404573/SP)

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