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Processo nº 0001109-64.2024.8.26.0404

ID: 303428385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001109-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB/SP 185.297)

Processo 0001109-64.2024.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Luciano Rodrigues Jamel - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 09, uma vez que não se trata de incidente de cumprimento de sentença, sendo que o Juízo foi levado a erro, ante a petição de fls. 01/02 que requer 'cum… Ver mais

Produtos Alimenticios Orlândia S.A. Comercio E Industria e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 292145380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002052-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRODUTOS ALIMENTICIOS ORLâNDIA S.A. COMERCIO E INDUSTRIA PRODUTOS ALIMENTíCIOS ORLâNDIA S/A COMéRCIO E INDúSTRIA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB/SP 111.338) ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB/SC 29.924)

Processo 1002052-64.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Produtos Alimenticios Orlândia S.A. Comercio e Industria - - Produtos Alimentícios Orlândia S/A Comércio e Indústria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes sobre a data designada para … Ver mais

Gracia Maria Monteiro x Júlio César Scareli

ID: 326322496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002828-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRACIA MARIA MONTEIRO

Polo Passivo:

JúLIO CéSAR SCARELI

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA NUNES (OAB/SP 96.458) LUIS CARLOS ZORDAN (OAB/SP 103.086)

Processo 1002828-64.2024.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gracia Maria Monteiro - Júlio César Scareli e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos mandados cumpridos negativos de fl. 209, 219 e 220, informando o atual endereço para posterior citação, no prazo de 10 d… Ver mais

Gracia Maria Monteiro x Júlio César Scareli

ID: 326319063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002828-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GRACIA MARIA MONTEIRO

Polo Passivo:

JúLIO CéSAR SCARELI

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA NUNES (OAB/SP 96.458) LUIS CARLOS ZORDAN (OAB/SP 103.086)

Processo 1002828-64.2024.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gracia Maria Monteiro - Júlio César Scareli e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos mandados cumpridos negativos de fl. 209, 219 e 220, informando o atual endereço para posterior citação, no prazo de 10 d… Ver mais

Processo nº 0001109-64.2024.8.26.0404

ID: 301663198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001109-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB/SP 185.297)

Processo 0001109-64.2024.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Luciano Rodrigues Jamel - Vistos. Anote-se a gratuidade processual deferida nos autos principais. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Públ… Ver mais

K. T. V. x S. S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 330825969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002343-64.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. T. V.

Polo Passivo:

S. S. N. DOS A. P. E I. DA F. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB/SP 399.776) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1002343-64.2024.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - K.T.V. - S.S.N.A.P.I.F.S. - Vistos. Fls. 478: Trata-se de pedido do perito do Juízo, de liberação dos honorários periciais. Diante da apresentação do laudo pericial às fls. 436/460, DEFIRO, conforme previsto n… Ver mais

M. H. M. B. x D. A. L. B.

ID: 309471852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000059-59.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. H. M. B.

Polo Passivo:

D. A. L. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB/SP 334.265) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 398.188)

Processo 0000059-59.2025.8.26.0471 (apensado ao processo 1002246-38.2016.8.26.0471) (processo principal 1002246-38.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.H.M.B. - D.A.L.B. - Manifestar sobre a justificativa do executado. - ADV: PATRICIA STELAT… Ver mais

M. H. M. B. x D. A. L. B.

ID: 328713105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000059-59.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. H. M. B.

Polo Passivo:

D. A. L. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB/SP 334.265) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/SP 398.188)

Processo 0000059-59.2025.8.26.0471 (apensado ao processo 1002246-38.2016.8.26.0471) (processo principal 1002246-38.2016.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.H.M.B. - D.A.L.B. - Vistos. Apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Intime-… Ver mais

J. A. De O. L. x E. C. L.

ID: 333123403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001957-37.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DE O. L.

Polo Passivo:

E. C. L.

Intimação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA BATISTA (OAB/SP 297.422) HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB/SP 440.393) BRUNA DE LIMA BATISTA (OAB/SP 408.960)

Processo 0001957-37.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1002246-50.2025.8.26.0268) (processo principal 1002246-50.2025.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.A.O.L. - E.C.L. - Manifeste-se a parte autora quanto a impugnação. - ADV: BRUNA DE LIMA BATISTA (OAB 408960/SP), … Ver mais

M. F. M. P. e outros x G. C. L.

ID: 332709009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000111-63.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. F. M. P. M. M. L.

Polo Passivo:

G. C. L.

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE CAMPOS MARIANO (OAB/SP 447.671)

Processo 0000111-63.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1002246-02.2023.8.26.0145) (processo principal 1002246-02.2023.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.F.M.P. - - M.M.L. - G.C.L. - Intimação da exequente para informar se houve integral cumprimento do acordo. - ADV: CAROLINE DE … Ver mais

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