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Resultados para "1002252-41.2024.8.26.0996" – Página 2 de 75

Advogados:
GABRIELY MARIA VALICELI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0021097-41.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SELTON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de SELTON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, recolhido no…
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Advogados:
LUCAS MATHEUS MOLINA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006334-98.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0001309-41.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SERGIO MARINHO DA SILVA - Primeiramente, ante a divergência do c…
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Advogados:
GABRIELY MARIA VALICELI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0021097-41.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - SELTON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA - Assim, intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) em…
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Advogados:
MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA
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HENRIQUE ANTONIO BOTON
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Processo 0001697-41.2024.8.26.0996 (apensado ao processo 0009453-38.2023.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WELLINTON AUGUSTO RODRIGUES ROBERTO - Proceda-se a juntada de có…
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Advogados:
LUCAS MATHEUS MOLINA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006334-98.2025.8.26.0996 (apensado ao processo 0001309-41.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SERGIO MARINHO DA SILVA - Fl. 114: Promova-se o apensamento da g…
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J. E. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335643344
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação de acórdão
Advogados:
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021485-41.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…
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Advogados:
GABRIELA GABRIEL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0004995-41.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.E.S. - Diante do exposto, defiro o pedido de detração da pena, formulado em favor de ELIAS EVERTON SOARES, CPF: 35…
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Advogados:
ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA
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ADV: André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1002058-41.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Rafael Oliveira da Silva - Páginas 53/58: Ciente da informação da Direção da …
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Advogados:
MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCOS HAMILTON BOMFIM
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0018478-41.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - V.H.S.F. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de ex…
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Processo nº 0002288-33.2023.8.26.0189

ID: 310464994
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOZIANE LAIZ BIESSO
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JOÃO CARLOS ZAFALON
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BRUNA GALLINA DA SILVA
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Processo 0002288-33.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1002252-71.2023.8.26.0189) (processo principal 1002252-71.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Bebidas Poty Ltda - Processo De…
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