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Silvana Pereira Dias x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 313015106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000451-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000451-30.2025.8.26.0299 (processo principal 1001626-18.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Pereira Dias - Cia de Saneamento Básico do Estado d…

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Silvana Pereira Dias x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 307820886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000451-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000451-30.2025.8.26.0299 (processo principal 1001626-18.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Pereira Dias - Cia de Saneamento Básico do Estado d…

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Processo nº 1002073-30.2025.8.26.0299

ID: 301899244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002073-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TORRES CABRAL MATERIAIS PARA CONSTRUçAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MACÊDO DANTAS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002073-30.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Torres Cabral Materiais para Construçao Ltda - Providencie a parte Autora, no prazo…

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Processo nº 1500556-30.2025.8.26.0299

ID: 323198249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500556-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. D. S. J.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO QUISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500556-30.2025.8.26.0299 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.F.S.J. - S.S.F. - Vistos. Posto que o averiguado constituiu defensor, dou o mesmo po…

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Processo nº 1000812-30.2025.8.26.0299

ID: 308508169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000812-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARíLIA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000812-30.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marília Nunes da Silva - Vistos. Recebo o recurso de fls. 254/261, uma vez que presentes…

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J. P. x I. F. D. S. J.

ID: 319721334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500556-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

I. F. D. S. J.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500556-30.2025.8.26.0299 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.P. - I.F.S.J. - S.S.F. - Vistos. Fl. 101: Defiro. Providencie o cartório a devoluçã…

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Processo nº 1516563-68.2023.8.26.0299

ID: 311336649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1516563-68.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. D. S. J.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO QUISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516563-68.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1516614-79.2023.8.26.0299) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.F.S.J. - S.S.F. - Vistos. Em consul… Processo 1516563-68.2023.8.26.0299 (apensado ao processo 1516614-79.2023.8.26.0299) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.F.S.J. - S.S.F. - Vistos. Em consulta ao e-Saj, verifiquei que o inquérito instaurado a partir do B.O de fls. 47/49, processado sob n. 1500664-59..2025.8.26.0299, foi distribuído à 1a Vara da Comarca de Jandira, juntamente com o pedido cautelar de medidas protetivas processado sob n. 1500556-30.2025.8.26.0299, que chegou a ser apreciado por aquele juízo (fls. 86/89). Posteriormente, ante a notícia de que havia medidas protetivas em vigor concedidas nos presentes autos, a decisão foi revogada (fls. 94/95). Todavia, verifica-se que os fatos que ensejaram a concessão das medidas protetivas neste expediente foram objeto do inquérito policial 1516614-79.2023.8.26.0299, arquivados, conforme manifestação de fls. 66/69 dos autos em apenso, em razão da ausência de prova da materialidade das ameaças alegadas pela vítima. Desta forma, o correto é que as medidas protetivas requeridas em razão de fatos novos, objeto de novo inquérito policial instaurado, sejam apreciadas pelo juízo que acompanha a tramitação do inquérito e que terá, portanto, meios de verificar se a investigação policial conduzida corrobora ou não as alegações iniciais da vítima que fundamentaram o pedido de protetivas. Nesse sentido, foi a manifestação do Ministério Público de fls. 93. Ocorre que, antes da apreciação de tal pedido, veio aos autos decisão proferida pelo juízo da 1a Vara revogando as cautelares concedidas em razão dos fatos apurados no inquérito n. 1500664-59..2025.8.26.0299, ensejando a prolação da decisão de fls. 96. A tramitação do pedido de protetivas perante juízo diverso daquele que acompanha a investigação dos fatos que o justificaram é descabida e pode gerar situações peculiares, como o pedido deduzido às fls. 126/128, que diz respeito a provas a serem produzidas no inquérito. Ademais, como já colocado acima, acompanhando o inquérito policial, o juízo pode verificar se há elementos que justifiquem a manutenção ou revogação das medidas protetivas. Diante desse quadro, entendo que cabe ao juízo da 1a Vara apreciar o pedido de protetivas vinculado ao inquérito n. 1500664-59..2025.8.26.0299, deduzido no expediente n. 1500556-30.2025.8.26.0299, não havendo razão para manutenção das medidas protetivas concedidas nestes autos após o arquivamento do inquérito policial a que estavam vinculadas. Para que não haja solução de continuidade em relação à proteção concedida à suposta vítima, mantenho as decisões de fls. 22/24 e 96 pelo prazo de 5 dias, após o que deixarão de produzir efeitos. Remeta-se a presente decisão, por e-mail, ao juízo da 1a Vara, para juntada aos autos do expediente n. 1500556-30.2025.8.26.0299 com urgência. Decorrido o prazo de 5 dias, oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar e ao IIRGD comunicando a revogação da decisão que concedeu medidas protetivas. Por consequência, resta prejudicado o recurso em sentido estrito de fls. 134/137. Cumpra-se com urgência e, após, arquivem-se os presentes autos, juntamente com os do inquérito policial em apenso. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP), TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA (OAB 431967/SP)

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R. L. D. L. x R. L. D.

ID: 307991801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002185-88.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. D. L.

Polo Passivo:

R. L. D.

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚNIOR SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002185-88.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002267-15.2018.8.26.0157) (processo principal 1002267-15.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.D.L. - R.L.D. - Ciência …

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Silvana Pereira Dias x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 300907990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000451-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000451-30.2025.8.26.0299 (processo principal 1001626-18.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Pereira Dias - Cia de Saneamento Básico do Estado d…

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Elisabete Aparecida De Oliveira Rodrigues e outros x Bento De Oliveira

ID: 323412353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007406-54.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BENTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RONALDO APONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA

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Processo 0007406-54.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1002267-07.2023.8.26.0006) (processo principal 1002267-07.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandra Regina de…

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