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Processo nº 2155884-17.2025.8.26.0000

ID: 280313126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2155884-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALBER APARECIDO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ELAINE CRISTINA GONÇALVES AMORIM (OAB/SP 440.733)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155884-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o… Ver mais

Processo nº 1002558-46.2022.8.26.0360

ID: 334093894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1002558-46.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB/SP 276.084)

Processo 1002558-46.2022.8.26.0360 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - G.S.R. - Vistos. Diante da documentação juntada às fls. 427/444 e considerando o parecer positivo do Ministério Público HOMOLOGO a prestação de contas. Providencie a z. Serventia a juntada do extrato da conta jud… Ver mais

Processo nº 0001130-46.2022.8.26.0360

ID: 329925922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001130-46.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA PANHOTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA SILVA (OAB/SP 325.651) RICIERI DONIZETTI LUZIA (OAB/SP 86.752)

Processo 0001130-46.2022.8.26.0360 (processo principal 0006810-03.2008.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Leila Panhota de Oliveira - Considerando que o ofício requisitório referente ao precatório de fls. 173/174 ainda aguarda pagamento, aguarde-se pelo prazo de 90 (nove… Ver mais

G. De M. T. S. I. De A. x A. M. M. e outros

ID: 322881601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001866-93.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. DE M. T. S. I. DE A.

Polo Passivo:

A. M. M. T. DO S. M. M.

Intimação

Advogados:

NORACI SANTOS CHAVES (OAB/MG 74.830) GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB/SP 239.685) ANDRE LUIZ FERRO FILHO (OAB/MG 206.177)

Processo 0001866-93.2024.8.26.0360 (processo principal 1000909-46.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - G.M.T.S.I.A. - T.S.M.M. - - A.M.M. - À parte autora: junte aos autos as custas judiciais na guia FEDTJ no valor de 2 UFESP a fim de cumprir a determinação judicial de fls… Ver mais

R. L. D. L. x R. L. D.

ID: 307991801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002185-88.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. D. L.

Polo Passivo:

R. L. D.

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB/SP 353.677) LAÍS APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 431.901) JÚNIOR SILVA (OAB/SP 278.716) JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB/SP 93.823)

Processo 0002185-88.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002267-15.2018.8.26.0157) (processo principal 1002267-15.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.D.L. - R.L.D. - Ciência ao exequente acerca do CNIS do executado juntado aos autos. - ADV: JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB 93823… Ver mais

Elisabete Aparecida De Oliveira Rodrigues e outros x Bento De Oliveira

ID: 323412353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007406-54.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BENTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RONALDO APONE (OAB/SP 101.672) MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB/SP 402.402)

Processo 0007406-54.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1002267-07.2023.8.26.0006) (processo principal 1002267-07.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandra Regina de Oliveira - - Elisabete Aparecida de Oliveira Rodrigues - Bento de Oliveira - Vistos. Fls. 243: C… Ver mais

Processo nº 0000684-36.2025.8.26.0587

ID: 291619269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000684-36.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO (OAB/SP 304.307)

Processo 0000684-36.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002267-73.2024.8.26.0587) (processo principal 1002267-73.2024.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josinaldo Machado de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dia… Ver mais

Fabio Samuel Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326585178

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002267-15.2022.8.26.0144

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SAMUEL MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB/SP 311.215)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002267-15.2022.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Graziele Dos Santos Ferlete x Prefeitura Municipal De Sud Mennucci

ID: 331715729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000856-68.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE DOS SANTOS FERLETE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

Intimação

Advogados:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB/SP 270.805) LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB/SP 263.452) DENIS VICTOR DA SILVA (OAB/SP 444.872)

Processo 0000856-68.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002267-37.2021.8.26.0439) (processo principal 1002267-37.2021.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Graziele dos Santos Ferlete - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. Dê-se c… Ver mais

Processo nº 0000711-09.2025.8.26.0655

ID: 301031922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000711-09.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROBERTO DA CRUZ (OAB/SP 506.919)

Processo 0000711-09.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1002267-63.2024.8.26.0655) (processo principal 1002267-63.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - V.R.C. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário apresentado pelo interes… Ver mais

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