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Processo nº 1501138-77.2023.8.26.0306

ID: 290737359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501138-77.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO BISPO

Intimação

Advogados:

VINICIUS TURCI REGO (OAB/SP 475.955) LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB/SP 374.153)

Processo 1501138-77.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Furto - Gilberto Bispo - Vistos. Ante a declaração do réu A.N.N. de que deseja a atuação de defensor público, bem como que o réu V.J.F., devidamente intimado não constituiu advogado até a presente data, estando ambos presos por outro process… Ver mais

R. L. D. L. x R. L. D.

ID: 307991801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002185-88.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. D. L.

Polo Passivo:

R. L. D.

Intimação

Advogados:

MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB/SP 353.677) LAÍS APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/SP 431.901) JÚNIOR SILVA (OAB/SP 278.716) JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB/SP 93.823)

Processo 0002185-88.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002267-15.2018.8.26.0157) (processo principal 1002267-15.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.D.L. - R.L.D. - Ciência ao exequente acerca do CNIS do executado juntado aos autos. - ADV: JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB 93823… Ver mais

Elisabete Aparecida De Oliveira Rodrigues e outros x Bento De Oliveira

ID: 323412353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007406-54.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES SANDRA REGINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BENTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RONALDO APONE (OAB/SP 101.672) MARIA ANTONIA DOS ANJOS SOUZA (OAB/SP 402.402)

Processo 0007406-54.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1002267-07.2023.8.26.0006) (processo principal 1002267-07.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sandra Regina de Oliveira - - Elisabete Aparecida de Oliveira Rodrigues - Bento de Oliveira - Vistos. Fls. 243: C… Ver mais

Processo nº 0000684-36.2025.8.26.0587

ID: 291619269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000684-36.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO MACHADO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO CRISTIANO LEITE FERNANDEZ POLLITO (OAB/SP 304.307)

Processo 0000684-36.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002267-73.2024.8.26.0587) (processo principal 1002267-73.2024.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josinaldo Machado de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dia… Ver mais

Fabio Samuel Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326585178

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002267-15.2022.8.26.0144

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SAMUEL MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB/SP 311.215)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002267-15.2022.8.26.0144; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 1504242-77.2023.8.26.0306

ID: 276997806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504242-77.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR DA SILVA VICENTE

Intimação

Advogados:

MICHELE MONIKE COSTA (OAB/SP 314.683)

ADV: Michele Monike Costa (OAB 314683/SP) Processo 1504242-77.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CLAUDEMIR DA SILVA VICENTE - Vistos. Diante do decurso do prazo para interposição de recursos ou embargos, expeça-se Mandado de Prisão (Regime Semiaberto) em desfavor do sentenc… Ver mais

Graziele Dos Santos Ferlete x Prefeitura Municipal De Sud Mennucci

ID: 331715729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000856-68.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE DOS SANTOS FERLETE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI

Intimação

Advogados:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB/SP 270.805) LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB/SP 263.452) DENIS VICTOR DA SILVA (OAB/SP 444.872)

Processo 0000856-68.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002267-37.2021.8.26.0439) (processo principal 1002267-37.2021.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Graziele dos Santos Ferlete - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. Dê-se c… Ver mais

Ana Claudia Rodrigues De Oliveira x Prefeitura Municipal De Ubarana

ID: 322467272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001151-19.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Intimação

Advogados:

PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB/SP 352.788) NATALIA CORDEIRO (OAB/SP 268.125) GEYSA DE FATIMA MILANI (OAB/SP 327.076)

Processo 0001151-19.2024.8.26.0306 (processo principal 1002364-77.2023.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ana Claudia Rodrigues de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Vistos. Verifica-se do recibo de pagamento de salário de fl. 205, refe… Ver mais

Processo nº 0000711-09.2025.8.26.0655

ID: 301031922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000711-09.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROBERTO DA CRUZ (OAB/SP 506.919)

Processo 0000711-09.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1002267-63.2024.8.26.0655) (processo principal 1002267-63.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - V.R.C. - Certifico e dou fé que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário apresentado pelo interes… Ver mais

J. A. C. x G. F. C.

ID: 315049466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002461-77.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C.

Polo Passivo:

G. F. C.

Intimação

Advogados:

VANNESSA CARVALHO ALVES (OAB/SP 503.137) MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB/SP 161.504) LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 34.363)

Processo 1002461-77.2023.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.C. - G.F.C. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de S… Ver mais

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