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Eunilde Conceição x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302006893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-78.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EUNILDE CONCEIçãO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-78.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eunilde Conceição - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1002269-78.2…

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Processo nº 0006465-56.2024.8.26.0625

ID: 307579176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006465-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIVEN HEALTHCARE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MILARE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA SILVA ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ZAIDAN MEIRELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO BUGANO DINIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GOTTARDI KOTZIAS RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MARTINEZ DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006465-56.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002269-94.2022.8.26.0625) (processo principal 1002269-94.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Univen Healthcare S/A…

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Emersom Gustavo Mainini e outros x Banco Bradesco Financiamento S/A

ID: 325142340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001172-60.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMERSOM GUSTAVO MAININI KELLY MARRAM VALENTIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

EMERSOM GUSTAVO MAININI

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ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001172-60.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1002269-15.2023.8.26.0058) (processo principal 1002269-15.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Emersom Gustavo Ma…

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Fund.Munic.De Educ.E Cultura De Santa Fé Do Sul-Funec x Alessandra Fernandes Rodrigues

ID: 311969774

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002269-50.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUND.MUNIC.DE EDUC.E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL-FUNEC

Polo Passivo:

ALESSANDRA FERNANDES RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA

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ANA PAULA DE SOUZA MALAGUTTI

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CICLAIR BRENTANI GOMES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002269-50.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Eduardo Bessa Do Sacramento x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 280602441

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002269-67.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BESSA DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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DAYANNE RANGEL DE BARROS REIS

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002269-67.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Funcionários Da Abril x Jose Carlos Bezerra Da Silva

ID: 276510957

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002269-31.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS FUNCIONáRIOS DA ABRIL

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

HERMANO ALMEIDA LEITAO

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THIAGO DE SIQUEIRA COSCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA APARECIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002269-31.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amanda Pricila Souza Moraes x A J C Comércio E Intermediação De Negócios Ltda e outros

ID: 276492696

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002269-69.2022.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA PRICILA SOUZA MORAES

Polo Passivo:

A J C COMéRCIO E INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GUANDALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1002269-69.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002269-49.2023.8.26.0079

ID: 298356650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002269-49.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO BUENO

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Processo 1002269-49.2023.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ernesto Batista dos Santos - Instrução e Julgamento - Cível - Mista - ADV: SILVIO BUENO (OAB 397534/SP)

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Paulo Goto x União Federal (Agu)

ID: 261428612

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002269-42.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO GOTO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002269-42.2025.5.02.0000 : PAULO GOTO : UNIÃO FEDERAL (AGU)… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002269-42.2025.5.02.0000 : PAULO GOTO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 687ab6f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000748-74.2019.5.02.0064 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002269-42.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: PAULO GOTO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002269-42.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002269-42.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000748-74.2019.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002269-42.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - PAULO GOTO

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D. C. R. e outros x P. H. M. R.

ID: 291604776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000576-90.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. R. Y. C. R.

Polo Passivo:

P. H. M. R.

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA MENDES FRAGALI

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JOYCE RUBIANA SALA COLOMBO

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Processo 0000576-90.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002269-78.2014.8.26.0236) (processo principal 1002269-78.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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