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Processo nº 1011852-51.2025.8.26.0576

ID: 305840211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1011852-51.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. H. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011852-51.2025.8.26.0576 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1002960-27.2024.8.26.0306 - 2ª Vara do Foro de José Bonifácio) - P.H.B.O. - Ordem nº 2025/000483. Vistos. Fls. 59/…

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Shirley Rocha Figueira Florêncio x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 306402526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002475-27.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY ROCHA FIGUEIRA FLORêNCIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. EAGLE SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TADEU LANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002475-27.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Shirley Rocha Figueira Florêncio - Eagle Sociedade de Crédito Direto - - Banco Bradesco S.A. - Manifestem-se as …

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Processo nº 0002017-27.2024.8.26.0306

ID: 319605823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002017-27.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002017-27.2024.8.26.0306/03 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - José Renato Cabral - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, pr…

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Processo nº 1002960-27.2024.8.26.0306

ID: 277001513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002960-27.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. H. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA TAMIRES MENDONÇA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Tamires Mendonça de Freitas (OAB 433903/SP) Processo 1002960-27.2024.8.26.0306 - Guarda de Família - Reqte: P. H. B. de O. - Certifico e dou fé que, conforme informado pelo Setor Técnico…

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Maria Aparecida Martins x Itaú Unibanco S/A

ID: 328335731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002281-27.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002281-27.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Martins - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido … Processo 1002281-27.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Martins - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Maria Aparecida Martins em face de Itaú Unibanco S/A, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) declarar inexigível a dívida representada pelo contrato nº 640559057, bem como de quaisquer débitos porventura existentes relacionadas ao(s) referido(s) negócio(s) jurídico(s); B) condenar o requerido a devolução dos valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte autora em razão do contrato em questão, de forma dobrada, com correção monetária pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e contar juros de mora de 1% ao mês,ambos desde cada desconto indevido (Súmula 54 do STJ e Art. 398, do Código Civil); Condeno, ainda, o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despedidas pela parte vencedora, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, que fixo por equidade no valor recomendado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do Art. 85, §8º-A, do CPC, já que superior ao limite mínimo de 10% estabelecido no §2º do mesmo dispositivo. Sobre os encargos de mora, ressalto que, até agosto de 2024, a atualização monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24, a atualização monetária observará a variação do IPCA e os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado, na forma da nova redação do art. 406 do Código Civil. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)

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Processo nº 1002345-37.2024.8.26.0306

ID: 309417495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002345-37.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALTER MANOEL DE SOUZA LOBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LAÍS GOMES ROSA PITON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002345-37.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Walter Manoel de Souza Lobato - Vistos. Fl. 152: Diante da informação do exequente de que há inventário dos bens d…

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Mineração Grandes Lagos Ltda x Construtora Conspav São Paulo Eireli Me

ID: 307950540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000465-27.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINERAçãO GRANDES LAGOS LTDA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CONSPAV SãO PAULO EIRELI ME

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAMILA CAMPOS FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000465-27.2024.8.26.0306 (processo principal 1001462-03.2018.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Mineração Grandes Lagos Ltda - Construtora Consp…

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Maria Aparecida Paulino Pegoraro x Elias Carvalho Lima e outros

ID: 294050786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000174-27.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PAULINO PEGORARO

Polo Passivo:

ELIAS CARVALHO LIMA TATIANE DA SILVA LEONIDIO

Intimação

Advogados:

MIRELLA VANZELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000174-27.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1002616-17.2022.8.26.0306) (processo principal 1002616-17.2022.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Apare…

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Lilian Amendola Scamatti x Construtora Conspav São Paulo Eireli Me

ID: 307980189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001047-27.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI

Polo Passivo:

CONSTRUTORA CONSPAV SãO PAULO EIRELI ME

Intimação

Advogados:

MAYARA ROSIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001047-27.2024.8.26.0306 (processo principal 1001462-03.2018.8.26.0306) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Lilian Amendola Scamatti - Construtora Conspav S…

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Processo nº 0003745-42.2024.8.26.0197

ID: 319566364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003745-42.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. C. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GIMENES NORBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003745-42.2024.8.26.0197 (apensado ao processo 1002281-97.2023.8.26.0197) (processo principal 1002281-97.2023.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - R.C.A.S. - Manifeste…

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