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Resultados para "1002300-41.2022.8.26.0229" – Página 2 de 44

Processo 1002300-22.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio César Moreira dos Santos - Vistos. Recebo a petição de pág. 22 em emenda à inicial, ficando corrigido o valor da causa para R$ 2.934,70. Providencie a serventi… Ver mais
Processo 1002300-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Lopes Balula - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - Vistos. Foi apresentada impugnação à proposta de honorários (fls. 219/221). Oriento-me para considerar a mensuração o tempo necessário para ex… Ver mais
Processo 0000218-44.2019.8.26.0137 (processo principal 1002300-02.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - D. Bellucci Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edemur Pedroso da Silva Junior - Vistos. Diante do pagamento noticiado/confirmado pela parte exequente, JULGO EXTINT… Ver mais
Intimação
Processo 0001714-86.2021.8.26.0348 (processo principal 1002300-43.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roselaine de Jesus Alves - Benedita Francisca Rocha e outro - Diego Ary Moura - Vistos. Fls. 308/309: Providencie a serventia a exclusão dos nomes dos exec… Ver mais
Processo 1002300-34.2024.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alzemar Monteiro Sobral - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Proceda a parte requerida ao depósito dos honorários periciais, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão da p… Ver mais

Processo nº 1002300-52.2023.8.26.0505

ID: 321184872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-52.2023.8.26.0505 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.A.S. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para DETERMINAR a lavratura do assento de nascimento de JOSÉ ALENCAR DA SILVA,… Ver mais
Intimação
Processo 1002300-91.2016.8.26.0539/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Barbosa - MUNICÍPIO DE OURINHOS - Vistos. Ante o certificado pela serventia às fls.161, DETERMINO o cancelamento do presente incidente, devendo a requerente promover a distribuição de novo i… Ver mais

Processo nº 1002300-38.2025.8.11.0040

ID: 320788276
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002300-38.2025.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos… Ver mais

Processo nº 1002300-38.2025.8.11.0040

ID: 320788283
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002300-38.2025.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7003085-79.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem, Indenização por Dano … Ver mais