Resultados para "1002314-53.2024.5.02.0203" – Página 2 de 76

Carlos Augusto Patricio Maciel e outros x Bmk Pro Industria Grafica Ltda e outros

ID: 316500577

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001344-53.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO PATRICIO MACIEL MANOEL JOSE BUSSACOS

Polo Passivo:

BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA DS BANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRAFICA, EDITORA E REPRESENTACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

EVANDRO MARTINS RIBEIRO

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ALESSANDRA NEVES DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumSen 1001344-53.2024.5.02.0203 AUTOR: CARLOS AUGUSTO PATRICIO MACIEL RÉU: FINGER…

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Gilson Jacinto Da Silva e outros x Eldorado Industrias Plasticas Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 329772267

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001635-53.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILSON JACINTO DA SILVA SIND TRAB IND QU FAR PLASEXPL ABR FER LUB OSASCO COTIA

Polo Passivo:

ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CSAC 1001635-53.2024.5.02.0203 REQUERENTE: GILSON JACINTO DA SILVA E OUTROS (1) RE…

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João Vitor Andreaze x Silas Ibanhez Soares

ID: 291575161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005692-06.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR ANDREAZE

Polo Passivo:

SILAS IBANHEZ SOARES

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDREAZE

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FABIANO SANCHES BIGELLI

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Processo 0005692-06.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1002314-35.2018.8.26.0077) (processo principal 1002314-35.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Condomínio - João Vitor Andreaze - Sila…

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Processo nº 0000554-23.2021.8.26.0058

ID: 317575443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000554-23.2021.8.26.0058

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO TOLEDO DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILMA LÚCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO

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ALINE SILVA FÁVERO

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Processo 0000554-23.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1002314-58.2019.8.26.0058) (processo principal 1002314-58.2019.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Tole…

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João Vitor Andreaze x Silas Ibanhez Soares

ID: 337323213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005692-06.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR ANDREAZE

Polo Passivo:

SILAS IBANHEZ SOARES

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR ANDREAZE

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FABIANO SANCHES BIGELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005692-06.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1002314-35.2018.8.26.0077) (processo principal 1002314-35.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Condomínio - João Vitor Andreaze - Sila…

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Claudio Augusto Lourenco E Silva e outros x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 280239000

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002314-53.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AUGUSTO LOURENCO E SILVA EDSON ELIAS RIBEIRO MARCAL

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCELO KROEFF

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1002314-53.2024.5.02.0203 REQUERENTE: CLAUDIO AUGUSTO LOURENCO E SILVA REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1002314-53.2024.5.02.0203 REQUERENTE: CLAUDIO AUGUSTO LOURENCO E SILVA REQUERIDO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08ff8cc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 26 de maio de 2025. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença relativo ao processo principal 0001811-98.2014.5.02.0203, suspenso quanto ao julgamento do tema relacionado à validade da dispensa do empregado em face de conteúdo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria' procedimentos específicos que deveriam ser seguidos antes da dispensa de seus trabalhadores.. Diante dos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial (#id:87c0d38), observo que as impugnações apresentadas pela Reclamada não merecem acolhimento, por não observar que o laudo pericial efetivamente apurou as verbas de acordo com a coisa julgada. Desta forma, considerando ainda a concordância expressa do Reclamante (#id:af7a27b), HOMOLOGO o laudo pericial contábil (#id:b4a5672), visto que se encontra em consonância com a Sentença. Fixo, portanto, o crédito exequendo em: Principal atualizado.....................................R$ 887.949,41 Juros de Mora.............................................R$ 849.001,00 TOTAL BRUTO..........................................R$ 1.736.950,41 INSS Reclamada.......................................R$ 320.686,76 INSS Reclamante.......................................não há IRRF............................................................R$ - 148.975,07 Honorários sucumbenciais devidos pela Reclamada...R$ 86.847,52 Honorários periciais contábeis (ao Perito EDSON ELIAS RIBEIRO MARÇAL).............R$ 5.000,00 (vide tópico abaixo) VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO...........R$ 2.149.484,69 Valores atualizados até 01/12/2024 e reajustáveis por ocasião de seu efetivo pagamento/garantia do juízo. DAS DEDUÇÕES E DOS RECOLHIMENTOS Autorizados os descontos previdenciários e fiscais da cota parte do crédito da reclamante, nos termos da coisa julgada, cabendo à reclamada o correspondente recolhimento, conforme OJ 363 da SDI-1. Havendo a comprovação do pagamento da contribuição cota parte empregado, a reclamada poderá descontar do crédito da reclamante. Custas já recolhidas nos autos principais quando da interposição de Recurso Ordinário. DA PERÍCIA Considerando o volume de documentos analisados e de dados lançados para elaboração do laudo, arbitro em R$ 5.000,00 os honorários periciais contábeis, a cargo da reclamada. Ressalto que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é consequência da sucumbência da reclamada na fase de conhecimento. DO PAGAMENTO Intime-se a Reclamada, pelo advogado que a representa, para pagamento e/ou garantia do Juízo, em 15 dias improrrogáveis, preferencialmente no Banco do Brasil (caso opte pelo depósito judicial), sob pena de execução. Consigno que há depósito recursal nos autos principais. Em caso de recolhimento de valores referentes às contribuições sociais, deverá a parte comprovar o recolhimento em guia própria. Advirto que não será deferida dilação do prazo já concedido, primando pela celeridade processual e duração razoável do processo. Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (art. 884, da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835, do CPC/2015. Considerando que se trata de execução provisória, o prosseguimento pode se dar até a penhora, nos termos do art. 899 da CLT, o que não é permitido em relação às entidades filantrópicas, conforme art. 884, § 6ª, da CLT. Indevida, também, a prática de atos expropriatórios e inviável a liberação de depósito antes do trânsito em julgado da decisão liquidada. Assim, após a garantia do Juízo, aguarde-se no sobrestamento o trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos principais 0001811-98.2014.5.02.0203. Intime-se a União (INSS - PGF) acerca dos recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 884, §§3º e 4º, da CLT, após a garantia do Juízo. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 26 de maio de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

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Claudio Augusto Lourenco E Silva e outros x Wmb Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 280239005

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002314-53.2024.5.02.0203

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO AUGUSTO LOURENCO E SILVA EDSON ELIAS RIBEIRO MARCAL

Polo Passivo:

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCELO KROEFF

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1002314-53.2024.5.02.0203 REQUERENTE: CLAUDIO AUGUSTO LOURENCO E SILVA REQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI CumPrSe 1002314-53.2024.5.02.0203 REQUERENTE: CLAUDIO AUGUSTO LOURENCO E SILVA REQUERIDO: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08ff8cc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP, 26 de maio de 2025. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença relativo ao processo principal 0001811-98.2014.5.02.0203, suspenso quanto ao julgamento do tema relacionado à validade da dispensa do empregado em face de conteúdo de norma interna da empresa WMS, que previu no programa denominado 'Política de Orientação para Melhoria' procedimentos específicos que deveriam ser seguidos antes da dispensa de seus trabalhadores.. Diante dos esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial (#id:87c0d38), observo que as impugnações apresentadas pela Reclamada não merecem acolhimento, por não observar que o laudo pericial efetivamente apurou as verbas de acordo com a coisa julgada. Desta forma, considerando ainda a concordância expressa do Reclamante (#id:af7a27b), HOMOLOGO o laudo pericial contábil (#id:b4a5672), visto que se encontra em consonância com a Sentença. Fixo, portanto, o crédito exequendo em: Principal atualizado.....................................R$ 887.949,41 Juros de Mora.............................................R$ 849.001,00 TOTAL BRUTO..........................................R$ 1.736.950,41 INSS Reclamada.......................................R$ 320.686,76 INSS Reclamante.......................................não há IRRF............................................................R$ - 148.975,07 Honorários sucumbenciais devidos pela Reclamada...R$ 86.847,52 Honorários periciais contábeis (ao Perito EDSON ELIAS RIBEIRO MARÇAL).............R$ 5.000,00 (vide tópico abaixo) VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO...........R$ 2.149.484,69 Valores atualizados até 01/12/2024 e reajustáveis por ocasião de seu efetivo pagamento/garantia do juízo. DAS DEDUÇÕES E DOS RECOLHIMENTOS Autorizados os descontos previdenciários e fiscais da cota parte do crédito da reclamante, nos termos da coisa julgada, cabendo à reclamada o correspondente recolhimento, conforme OJ 363 da SDI-1. Havendo a comprovação do pagamento da contribuição cota parte empregado, a reclamada poderá descontar do crédito da reclamante. Custas já recolhidas nos autos principais quando da interposição de Recurso Ordinário. DA PERÍCIA Considerando o volume de documentos analisados e de dados lançados para elaboração do laudo, arbitro em R$ 5.000,00 os honorários periciais contábeis, a cargo da reclamada. Ressalto que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é consequência da sucumbência da reclamada na fase de conhecimento. DO PAGAMENTO Intime-se a Reclamada, pelo advogado que a representa, para pagamento e/ou garantia do Juízo, em 15 dias improrrogáveis, preferencialmente no Banco do Brasil (caso opte pelo depósito judicial), sob pena de execução. Consigno que há depósito recursal nos autos principais. Em caso de recolhimento de valores referentes às contribuições sociais, deverá a parte comprovar o recolhimento em guia própria. Advirto que não será deferida dilação do prazo já concedido, primando pela celeridade processual e duração razoável do processo. Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (art. 884, da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835, do CPC/2015. Considerando que se trata de execução provisória, o prosseguimento pode se dar até a penhora, nos termos do art. 899 da CLT, o que não é permitido em relação às entidades filantrópicas, conforme art. 884, § 6ª, da CLT. Indevida, também, a prática de atos expropriatórios e inviável a liberação de depósito antes do trânsito em julgado da decisão liquidada. Assim, após a garantia do Juízo, aguarde-se no sobrestamento o trânsito em julgado da decisão de mérito dos autos principais 0001811-98.2014.5.02.0203. Intime-se a União (INSS - PGF) acerca dos recolhimentos previdenciários, nos termos do art. 884, §§3º e 4º, da CLT, após a garantia do Juízo. Cumpra-se. Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 26 de maio de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO AUGUSTO LOURENCO E SILVA

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Processo nº 1002314-47.2022.4.01.3400

ID: 336380789

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002314-47.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA MELO MONTENEGRO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002314-47.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1002314-47.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Marcos Alves Da Costa x Diana Daniel Da Costa

ID: 327013185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-64.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

DIANA DANIEL DA COSTA

Intimação

Advogados:

MICHELE GARCIA CAMILO

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FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-64.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002314-40.2023.8.26.0439) (processo principal 1002314-40.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcos Alves da C…

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Leslie Roberta De Sousa x Elektro Redes S.A.

ID: 292240314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-22.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LESLIE ROBERTA DE SOUSA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA MERLOTTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000480-22.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1002314-77.2024.8.26.0383) (processo principal 1002314-77.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leslie Robe…

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