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"1002323-51.2024.5.02.0385" - Resultados da Busca – Página 2 de 66

Emmo Servicos Ltda x Antonio Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 323236257

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EMMO SERVICOS LTDA EMPRESARIAL SHOPPING PRIMITIVA GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA MAISON SAO FRANCISCO

Acórdão

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS ROT 1001159-51.2024.5.02.0385 RECORRENTE: EMMO SERVICOS LTDA RECORRIDO:…

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Emmo Servicos Ltda x Antonio Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 323236263

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EMMO SERVICOS LTDA EMPRESARIAL SHOPPING PRIMITIVA GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA MAISON SAO FRANCISCO

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Emmo Servicos Ltda x Antonio Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 323236270

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EMMO SERVICOS LTDA EMPRESARIAL SHOPPING PRIMITIVA GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA MAISON SAO FRANCISCO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ANDRADE

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Emmo Servicos Ltda x Antonio Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 323236277

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EMMO SERVICOS LTDA EMPRESARIAL SHOPPING PRIMITIVA GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA MAISON SAO FRANCISCO

Acórdão

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Emmo Servicos Ltda x Antonio Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 323236284

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EMMO SERVICOS LTDA EMPRESARIAL SHOPPING PRIMITIVA GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA MAISON SAO FRANCISCO

Acórdão

Advogados:

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Emmo Servicos Ltda x Antonio Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 260512745

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EMMO SERVICOS LTDA EMPRESARIAL SHOPPING PRIMITIVA GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA MAISON SAO FRANCISCO

Acórdão

Advogados:

RODRIGO ANDRADE

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ISRAEL GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA

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ERIKA CRISTINA TOMIHERO

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Thiago Contador Camargo e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 336361526

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002323-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO CONTADOR CAMARGO VANDERLENE DE JESUS SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. GP - SERVICOS GERAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

CIRO SEIJI BASSO SHIMAKURA

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ROMUALDO ADELINO DEGASPERI

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AMILTON PESSINA

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GABRIELA CARR

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AMANDA ABID LOUREIRO

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DANILO AMATE PESSINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002323-51.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: VANDERLENE DE JESUS SOUSA RECLAMADO: GP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002323-51.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: VANDERLENE DE JESUS SOUSA RECLAMADO: GP - SERVICOS GERAIS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 932a0f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS I – RELATÓRIO BANCO BRADESCO S/A (ID c6b30cc), qualificado nos autos, interpõe embargos de declaração contra a sentença, alegando contradição no julgado. II - FUNDAMENTAÇÃO Os embargos são conhecidos, eis que aviados em tempo e modo. Assiste razão ao embargante. Sano a contradição apontada, para retificar o capítulo "CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS" nos seguintes termos: "As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação, nos termos do artigo 459, §1º, da CLT, da Súmula 381 do TST, e da Orientação Jurisprudencial 302 da SDI-1. Nos termos da decisão proferida pelo STF nos autos das ADC n° 58 e 59, com eficácia erga omnes e efeito vinculante (art. 102, §2º, da CF e art. 927, I, do CPC), a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha alteração legislativa, deverá observar os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, na fase pré-processual aplica-se o IPCA-E, acrescido de juros de mora (artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que abrange juros e correção monetária (art. 406 do Código Civil). A partir de 30 de agosto de 2024, com a entrada em vigor das novas disposições da Lei nº 14.905/2024, que introduziu o § único, do art. 389, e os §§1º e 3º, do art. 406, ambos do Código Civil, tornando o IPCA, o índice oficial de correção monetária tanto nas relações civis quanto trabalhistas, substituindo o IPCA-E que vinha sendo aplicado na fase pré-judicial, deverão, doravante, ser observados os seguintes critérios para a atualização do crédito trabalhista: a) aplicação do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91); b) a partir do ajuizamento da ação, da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil em sua redação anterior), e, a partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 (30/08/2024), dos parâmetros estabelecidos no art. 406, § 1º e § 3º, do Código Civil, ressalvados os valores eventualmente pagos, conforme primeira parte do item "i" da modulação do Supremo Tribunal Federal, nos termos do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho exarado no julgamento dos autos nº TST-AIRR-24228-10.2016.5.24.0091. Não há falar na aplicação de juros compensatórios, uma vez que os juros incidentes sobre os créditos trabalhistas objetivam indenizar a mora e não se confundem com juros de natureza compensatória ou remuneratória de aplicações financeiras." III) CONCLUSÃO Em face do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos e, no mérito, ACOLHO-OS, nos termos da fundamentação supra. A presente decisão passa a integrar a sentença embargada. Intimem-se as partes. ADRIANA DE CASSIA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GP - SERVICOS GERAIS LTDA. - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. - BANCO BRADESCO S.A.

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Emmo Servicos Ltda x Antonio Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 277805378

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001159-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMMO SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS EMMO SERVICOS LTDA EMPRESARIAL SHOPPING PRIMITIVA GUINDASTEC GUINDASTES E SERVICOS TECNICOS LIMITADA MAISON SAO FRANCISCO

Notificação

Advogados:

RODRIGO ANDRADE

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ISRAEL GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA

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ERIKA CRISTINA TOMIHERO

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DHIEGO TADEU RIJO MOURA

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MARINA NICOS FAVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS ROT 1001159-51.2024.5.02.0385 RECORRENTE: EMMO SERVICOS LTDA RECORRIDO:…

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Carlos Alberto Lopes Dias e outros x Dl Prestacao De Servicos Ltda

ID: 275931451

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001062-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LOPES DIAS GISELE PAULINO BRITO DA COSTA

Polo Passivo:

DL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

SABRINA SILVA SQUILLACI

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GRAZIELE SOBRAL GAMA DE ALMEIDA

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EDVAN GONCALVES MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001062-51.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: GISELE PAULINO BRITO DA COSTA RECLAMADO…

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Tayna Ramos Machado x Milarinda Cardoso De Araujo 00156539357

ID: 260035418

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000771-51.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

TAYNA RAMOS MACHADO

Polo Passivo:

MILARINDA CARDOSO DE ARAUJO 00156539357

Notificação

Advogados:

ALEXSANDRA VIANA MOREIRA

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CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA

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CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000771-51.2024.5.02.0385 : TAYNA RAMOS MACHADO : MILARINDA CARDOSO DE ARAUJO 0015…

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