Resultados para "1002326-06.2021.8.26.0704" – Página 2 de 63

Maria Eunice Fonseca Oliveira e outros x Airton De Maio Oliveira

ID: 320466696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-03.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE FONSECA OLIVEIRA MARIA SYLVIA FONSECA APRILE

Polo Passivo:

AIRTON DE MAIO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ MEDICI

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FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000398-03.2022.8.26.0704 (processo principal 1003684-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Sylvia Fonseca Aprile - - Maria Eunice Fonseca Olive…

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D. A. M. x M. A. S. V.

ID: 303344381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000282-89.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. M.

Polo Passivo:

M. A. S. V.

Intimação

Advogados:

VITOR AUGUSTO FUCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO GOMES ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000282-89.2025.8.26.0704 (processo principal 1005430-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Decisão - Reconhecimento / Dissolução - D.A.M. - M.A.S.V. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório …

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Elaine Flygare x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 317206584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0005520-94.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FLYGARE

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005520-94.2022.8.26.0704 (processo principal 1001647-06.2021.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Flygare - Sul Améric…

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Processo nº 1006982-06.2021.8.26.0704

ID: 296750688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1006982-06.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERAFIN NINE FERNNADEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS NINE MENDEZ

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Processo 1006982-06.2021.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Serafin Nine Fernnadez - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias de paralisaç…

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Paulo De Tarso Santini Tonon x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 330395880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-06.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO SANTINI TONON

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO VICENTE ROMANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GOMES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO TADEU ADRIANO NIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004363-06.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo de Tarso Santini Tonon - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Rosana Aparecida Cirell…

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Paulo De Tarso Santini Tonon x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 259509633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004363-06.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO SANTINI TONON

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GOMES CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO VICENTE ROMANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Vicente Romano Filho (OAB 88115/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Francisco Gomes Cavalcante (OAB 339864/SP) Processo 1004363-06.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível …

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Maria Candida Campos e outros x Alexandre Maldonado De Carmargo

ID: 311968034

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196293-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CANDIDA CAMPOS RITA DE FáTIMA MOURA

Polo Passivo:

ALEXANDRE MALDONADO DE CARMARGO

Entrados

Advogados:

MARCELO LUÍS PARRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILMA GOMES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196293-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elaine Flygare x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 322689740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0005520-94.2022.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FLYGARE

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLETE RAFAELA TEODORO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005520-94.2022.8.26.0704 (processo principal 1001647-06.2021.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elaine Flygare - Sul Améric…

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Andrícia De Souza Rodrigues x Operadora Unicentral De Planos De Saúde Ltda

ID: 290734050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012753-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRíCIA DE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012753-09.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002326-09.2020.8.26.0100) (processo principal 1002326-09.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Andrícia …

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P. S. G. A. x M. A. S. V.

ID: 294912999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000280-22.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. S. G. A.

Polo Passivo:

M. A. S. V.

Intimação

Advogados:

VITOR AUGUSTO FUCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO GOMES ALONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000280-22.2025.8.26.0704 (processo principal 1005430-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.G.A. - M.A.S.V. - Vistos. Trata-se de Cump… Processo 0000280-22.2025.8.26.0704 (processo principal 1005430-06.2021.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.S.G.A. - M.A.S.V. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por P.S.G.A. em face de M.A.S.V., objetivando a execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, em decisão proferida pelo E. TJSP nos autos do processo principal nº 1005430-06.2021.8.26.0704. O exequente comprovou o trânsito em julgado da decisão condenatória e apresentou cálculo atualizado do débito no valor de R$ 27.872,39 (fls. 80). Decorrido o prazo para pagamento voluntário sem quitação do débito, foram aplicadas as penalidades do art. 523, §1º do CPC (multa e honorários de 10%). Realizadas tentativas de penhora online através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, todas restaram infrutíferas (fls. 56/57 e 70/71). O exequente requer, agora, a penhora do quinhão hereditário da executada no processo de inventário nº 1003364-53.2021.8.26.0704, em tramitação perante a 1ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional. O pedido merece acolhida. Esgotadas as tentativas de localização de bens líquidos da executada através dos sistemas informatizados disponíveis, impõe-se a busca por outros ativos passíveis de constrição. A penhora de direitos hereditários encontra amparo no art. 860 do CPC, que permite a constrição de "direitos e ações", incluindo-se nesta categoria o quinhão hereditário. A executada M.A.S.V. possui comprovada qualidade de herdeira no inventário mencionado, conforme alegado pelo exequente e não impugnado. O valor do débito (R$ 27.872,39) é proporcional e não compromete excessivamente o patrimônio da executada, atendendo ao princípio da menor onerosidade da execução (art. 805 do CPC). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de penhora do quinhão hereditário da executada M.A.S.V. no processo de inventário nº 1003364-53.2021.8.26.0704, em tramitação perante a 1ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional XV - Butantã, no valor de R$ 27.872,39. Oficie-se ao juízo do inventário para averbação da penhora no rosto dos autos. Intime-se a executada da penhora, para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), PAULO SERGIO GOMES ALONSO (OAB 41023/SP)

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