Resultados para "1002333-08.2024.5.02.0608" – Página 2 de 65

Rosenilda Sampaio Reis x Agencia Coranda Tv E Publicidade Eireli

ID: 259694999

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002333-08.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSENILDA SAMPAIO REIS

Polo Passivo:

AGENCIA CORANDA TV E PUBLICIDADE EIRELI

Notificação

Advogados:

PALOMA DOS SANTOS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA BLOCH BUSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002333-08.2024.5.02.0608 : ROSENILDA SAMPAIO REIS : AGENCIA CORAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002333-08.2024.5.02.0608 : ROSENILDA SAMPAIO REIS : AGENCIA CORANDA TV E PUBLICIDADE EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c8872 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. ALINE MANGUEIRA CAVALCANTE Vistos. As partes não apresentaram recursos. Trânsito em julgado em 09/04/2025. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias, apresentarem os cálculos de liquidação, incluída a contribuição previdenciária devida por cada contribuinte (CLT, art. 879). Além disso, os seguintes parâmetros deverão ser observados: 1. Quando houver cálculo do aviso prévio proporcional, o prazo deverá ser apurado segundo a Lei nº 12.506/2011, além de avos de férias e/ou 13º salário apurados de acordo com a projeção do prazo do aviso prévio; 2. Os valores deverão ser corrigidos pelo índice IPCA-E até a data de distribuição da ação e, em seguida, pelo índice 'Sem Correção' a partir da distribuição da ação, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento das verbas mensais e do mês de vencimento das verbas anuais e rescisórias; 3. Os juros deverão ser apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até a data de distribuição da ação; e juros SELIC (Receita Federal) a partir da distribuição da ação. Os juros de mora serão apurados antes da dedução da contribuição social devida pelo(a) reclamante (Súmula 200 do C. TST); 4. A alíquota do SAT da empresa é estabelecida pela sua atividade econômica preponderante. As contribuições sociais sobre os salários devidos serão calculadas conforme os itens IV e V da Súmula nº 368 do TST. Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991 c/c art. 879, §4º da CLT); e 5. O imposto de renda deverá ser apurado através da 'tabela progressiva acumulada' vigente no mês da liquidação. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos- calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e §1º da Lei 7.713/88). Em razão disso, deverá ser informado o número de meses do contrato de trabalho a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo (ex. contribuição previdenciária devida pelo(a) reclamante, pensão alimentícia, honorários advocatícios sucumbenciais de sua responsabilidade etc.). Sucessiva e independentemente de nova intimação, fica aberto o prazo comum de 8 (oito) dias para impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial; o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC, art. 346 e seu parágrafo único). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. JOAO FELIPE ARRIGONI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA CORANDA TV E PUBLICIDADE EIRELI

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Processo nº 0005424-70.2024.8.26.0361

ID: 337607432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005424-70.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C. DOS S. K. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005424-70.2024.8.26.0361 (processo principal 1002333-52.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - J.V.C.S. - - K.C. - Em cumprimento ao despach…

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Processo nº 1002333-06.2017.8.11.0041

ID: 261433114

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1002333-06.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO UBIRATAN BRAGA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANK ANTONIO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PROCESSO Nº: 1002333-06.2017.8.11.0041 (PJE 5) Vistos, etc. Primeiramente, considerando a petição de ID nº 1002333-06.2017.8.11.0041, bem como o óbito da parte exequente, …

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Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 255786269

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000005-08.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA

Notificação

Advogados:

RAQUEL RODRIGUES GALETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA FERNANDES BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO 1000005-08.2024.5.02.0608 : MANUEL DOURAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO 1000005-08.2024.5.02.0608 : MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA E OUTROS (1) : MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7efe909 proferida nos autos. 1000005-08.2024.5.02.0608 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1. CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA Recorrido(a)(s): 1. MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA RECURSO DE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/02/2025 - Id b175893; recurso apresentado em 07/03/2025 - Id b480c03). Regular a representação processual (Id 634cf9d; fd3eb78). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id 92a3486. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA - MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA

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Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Casa De Saude Santa Marcelina e outros

ID: 255786277

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000005-08.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA

Polo Passivo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA

Notificação

Advogados:

RAQUEL RODRIGUES GALETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA FERNANDES BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO 1000005-08.2024.5.02.0608 : MANUEL DOURAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO 1000005-08.2024.5.02.0608 : MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA E OUTROS (1) : MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7efe909 proferida nos autos. 1000005-08.2024.5.02.0608 - 9ª TurmaRecorrente(s): 1. CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA Recorrido(a)(s): 1. MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA RECURSO DE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/02/2025 - Id b175893; recurso apresentado em 07/03/2025 - Id b480c03). Regular a representação processual (Id 634cf9d; fd3eb78). Preparo satisfeito. Custas fixadas, id 92a3486. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mgbe SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA - MANUEL DOURADO FONTES GOMES DE SA

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Reinaldo Chaves x Viacao Metropole Paulista S/A e outros

ID: 276217887

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000102-08.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO CHAVES

Polo Passivo:

VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A VIP TRANSPORTES URBANO LTDA VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA CRISTINA BRAGA CHADDAD BOTAFOGO

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JOSE HELENO BESERRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000102-08.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: REINALDO CHAVES RECLAMA…

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M. De O. C. x H. C. J.

ID: 319833758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001629-06.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. C.

Polo Passivo:

H. C. J.

Intimação

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001629-06.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1002333-41.2020.8.26.0022) (processo principal 1002333-41.2020.8.26.0022) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Famíli…

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Banco Do Brasil S/A x Calçados Gasparini Ltda Me e outros

ID: 316018817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002333-77.2015.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CALçADOS GASPARINI LTDA ME LIDIANE CINTRA TAVEIRA GASPARINI MAURICIO GASPARINI

Intimação

Advogados:

MÔNICA LIMA DE SOUZA

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LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002333-77.2015.8.26.0196/01 (apensado ao processo 1002333-77.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Calçados Gasparini Ltda…

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Banco Do Brasil S/A x Calçados Gasparini Ltda Me

ID: 323870495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002333-77.2015.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CALçADOS GASPARINI LTDA ME

Intimação

Advogados:

LARISSA GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002333-77.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Calçados Gasparini Ltda Me e outros - O Processo Principal já se encontrado extinto e arqu…

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Alaide Dinardi Lundquist x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 322455981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002333-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DINARDI LUNDQUIST

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002333-78.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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