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Lurdete Souza Dos Santos x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 308126233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001588-07.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LURDETE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

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HIGOR FOGASSA COSTALONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001588-07.2024.8.26.0356 (processo principal 1000046-34.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lurdete Souza dos Santos - Confederação Nacional dos Agricultores Fa…

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Processo nº 0000715-07.2024.8.26.0356

ID: 327077670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000715-07.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000715-07.2024.8.26.0356 (processo principal 1003209-56.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Vistos. 1. Diante do resultado…

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Processo nº 0000230-07.2024.8.26.0356

ID: 277004998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-07.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLA EDUARDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA NAZARIO ARAÚJO

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ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ilmara Silvia Gimenez Bernardes (OAB 398788/SP), Mariana Nazario Araújo (OAB 421304/SP) Processo 0000230-07.2024.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carla Eduarda dos Santos - Vistos. …

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Divina Motta Felix x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 324270432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002628-07.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIVINA MOTTA FELIX

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SEBRASEG CLUBE DE SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002628-07.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Divina Motta Felix - Sebraseg Clube de Serviços Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento a…

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Maria Zélia Da Silva Lima x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 330957280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000327-07.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZéLIA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE

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FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000327-07.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Zélia da Silva Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão d…

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Marcelo Golfetto De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330400529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000133-07.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GOLFETTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLARA QUINTAS DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000133-07.2024.8.26.0356 (processo principal 1000233-76.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Golfetto de Oliveira - Faz…

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Tânia Lima Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298081799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002337-43.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA LIMA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PATRICIA DA COSTA CAÇAO

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PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002337-43.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. Da F. S. x P. M. De A.

ID: 296937589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001935-79.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DA F. S.

Polo Passivo:

P. M. DE A.

Intimação

Advogados:

FELIPE DA FONTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001935-79.2025.8.26.0073 (apensado ao processo 1002337-17.2023.8.26.0073) (processo principal 1002337-17.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Domi…

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Silvia Helena Capriotti De Jesus x Banco Agibank S.A.

ID: 275837062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002336-83.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA CAPRIOTTI DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1… ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1002336-83.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Helena Capriotti de Jesus - Reqdo: Banco Agibank S.a. - Vistos. 1. Embora nestes autos tenha sido certificado a ausência de depósito dos honorários periciais (fls. 321), verifica-se que este feito se encontra apensado ao feito nº 1002337-68.2024.8.26.0368, para julgamento em conjunto e, no qual, houve depósito dos honorários periciais pela parte requerida. 2. Como os feitos estão apensados para julgamento em conjunto, reconsidero a decisão proferida no processo nº 1002337-68.2024.8.26.0368, quanto ao arbitramento dos honorários no valor de R$ 5.000,00. De fato, houve depósito do valor de R$ 3.500,00, arbitrado neste feito, e a perícia abrangerá os contratos dos dois processos. 2. Assim, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 317/318. Intime-se o perito para designar dia, horário e local para realização da perícia, em prazo nunca inferior a 20 (vinte) e não superior a 30 (trinta) dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais, instruindo-se o necessário com senha deste processo digital, a viabilizar a consulta integral dos autos ao expert, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação, intimando-se a parte autora através de mandado, a comparecer à perícia agendada, sem prejuízo de seu procurador providenciar o respectivo comparecimento à perícia, sob pena de preclusão. Anoto que deverá o perito atentar-se que deverá proceder a análise dos contratos apresentados nos processos 1002336-83.2024.8.26.0368 (fls. 201/212) e 1002337-68.2024.8.26.0368 (fls. 201/212), e responder aos quesitos do juízo, constantes da decisão de fls. 293/295. 3. Laudo em 20 dias. Este juízo deliberará a respeito do pagamento dos honorários em favor do expert em momento oportuno. 4. Sem prejuízo, após a apresentação do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), e tornem ambos os feitos conclusos para sentença (1002336-83.2024.8.26.0368 e 1002337-68.2024.8.26.0368). Int.

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Estado De São Paulo x Samanta Souza De Oliveira

ID: 295350428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002337-07.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMANTA SOUZA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

ISADORA DE LARA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002337-07.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; …

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