Resultados para "1002337-11.2024.8.26.0484" – Página 2 de 72

Houmsi Agronegócios Ltda x Braz Rogerio Cajal Machado e outros

ID: 321085731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002919-11.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HOUMSI AGRONEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

BRAZ ROGERIO CAJAL MACHADO DEUSDETI OCTAVIANO MEDEIROS

Intimação

Advogados:

PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR

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MARCELO PEREIRA

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INGRYD MAYARA FERREIRA MORAIS

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FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE

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Processo 1002919-11.2024.8.26.0484 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Houmsi Agronegócios Ltda - Deusdeti Octaviano Medeiros - - Braz Rogerio Cajal Machado e outro - Fls. 175/177: Cadastre-se…

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Via Certa Promissão Cursos Profissionalizantes Ltda x Beatriz Neto Luiz

ID: 293302817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002046-11.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA PROMISSãO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA

Polo Passivo:

BEATRIZ NETO LUIZ

Intimação

Advogados:

ELISANGELA ZANURÇO

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DARIO SIMOES LAZARO

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Processo 1002046-11.2024.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Via Certa Promissão Cursos Profissionalizantes Ltda - Beatriz Neto Luiz - Vistos. A decisão de fl. 31…

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Processo nº 1003113-11.2024.8.26.0484

ID: 293302876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003113-11.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO AUGUSTO ALEXANDRE GON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI

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Processo 1003113-11.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Roberto Augusto Alexandre Gon - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido aut…

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Processo nº 1002919-11.2024.8.26.0484

ID: 281264033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002919-11.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HOUMSI AGRONEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RHOLF ALVARENGA BADINE

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ADV: Rholf Alvarenga Badine (OAB 442469/SP) Processo 1002919-11.2024.8.26.0484 - Usucapião - Reqte: Houmsi Agronegócios Ltda - Fl. 149: o patrono da requerente renunciou o mandato, porém, já houve re…

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Processo nº 0000327-11.2024.8.26.0484

ID: 291058174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000327-11.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GONçALVES DE SOUZA ARLETE NAZARE DE OLIVEIRA SOUSA CRISTINA APARECIDA CASAVARA GERSON DE OLIVEIRA RAQUEL PAVONI SIOLARI DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

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FABIANO SOBRINHO

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Processo 0000327-11.2024.8.26.0484 (processo principal 1001300-80.2023.8.26.0484) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alexandre Gonçalves de Souza - - Arlete…

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M. P. Do E. De S. P. x V. M.

ID: 334680906

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001006-11.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. M.

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO BARREIRA

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MARCO ANTONIO BARREIRA

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ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO

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AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

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DESPACHO Nº 0001006-11.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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Marcos Aurélio De Souza Penteado x Paraná Banco S/A

ID: 292883193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000590-09.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURéLIO DE SOUZA PENTEADO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAN FERNANDO DA SILVA

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MARISSOL JESUS FILIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISTINE ANDRAUS FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000590-09.2025.8.26.0484 (processo principal 1001367-11.2024.8.26.0484) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marcos Aurélio de Souza Penteado e outro - Paraná Banco S/…

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Processo nº 1500335-11.2024.8.26.0484

ID: 275835506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500335-11.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. P. F.

Intimação

Advogados:

THAIS SALAZAR VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thais Salazar Viana da Silva (OAB 472206/SP) Processo 1500335-11.2024.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. R. P. F. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva par…

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M. P. Do E. De S. P. x V. M.

ID: 333668458

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001006-11.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. M.

Despacho

Advogados:

MARCO ANTONIO BARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA DA SILVA PELARIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0001006-11.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sen…

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Tânia Lima Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298081799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002337-43.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA LIMA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PATRICIA DA COSTA CAÇAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002337-43.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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