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Processo nº 0000371-77.2025.8.26.0263

ID: 292875832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-77.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PET SHOP MAHALA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-77.2025.8.26.0263 (processo principal 1002531-92.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Pet Shop Mahala Ltda - Me - Vistos. Intime-se a parte executada, …

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Processo nº 0000133-92.2024.8.26.0263

ID: 300107308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000133-92.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. H. R. B. N. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH BATISTA RESENDE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000133-92.2024.8.26.0263 (processo principal 1000468-65.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.H.R.B. - - N.R.B. - Vistos. À luz da concordância do Ministério Público (fl…

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Processo nº 1001949-92.2024.8.26.0263

ID: 293860926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001949-92.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DE S. J. G. N. DE S. J. M. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001949-92.2024.8.26.0263 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.N.S. - - A.N.S. - - J.M.N.S. - Vistos. Tendo em vista que as procurações acostadas …

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Processo nº 1001464-92.2024.8.26.0263

ID: 325326659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001464-92.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. V. C. DE R. I. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001464-92.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - N.V.C.R.I.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça cumprido ne…

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Processo nº 0000371-77.2025.8.26.0263

ID: 323766265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-77.2025.8.26.0263

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PET SHOP MAHALA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CIRNE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-77.2025.8.26.0263 (processo principal 1002531-92.2024.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Pet Shop Mahala Ltda - Me - Manifeste-se a parte autora acerca do…

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Processo nº 1001464-92.2024.8.26.0263

ID: 295457893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001464-92.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

N. V. C. DE R. I. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001464-92.2024.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - N.V.C.R.I.M. - Vistos. Expeça-se o necessário para a constatação de bens do(a) executado(a) Emilayne Gabriel…

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Tânia Lima Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298081799

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002337-43.2022.8.26.0108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TâNIA LIMA DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

PATRICIA DA COSTA CAÇAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002337-43.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. Da F. S. x P. M. De A.

ID: 296937589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001935-79.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. DA F. S.

Polo Passivo:

P. M. DE A.

Intimação

Advogados:

FELIPE DA FONTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001935-79.2025.8.26.0073 (apensado ao processo 1002337-17.2023.8.26.0073) (processo principal 1002337-17.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Domi…

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Processo nº 1001949-92.2024.8.26.0263

ID: 328523368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001949-92.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. N. DE S. J. G. N. DE S. J. M. N. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001949-92.2024.8.26.0263 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.N.S. - - A.N.S. - - J.M.N.S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela re…

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Silvia Helena Capriotti De Jesus x Banco Agibank S.A.

ID: 275837062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002336-83.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA CAPRIOTTI DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1… ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB 17700/PE) Processo 1002336-83.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Helena Capriotti de Jesus - Reqdo: Banco Agibank S.a. - Vistos. 1. Embora nestes autos tenha sido certificado a ausência de depósito dos honorários periciais (fls. 321), verifica-se que este feito se encontra apensado ao feito nº 1002337-68.2024.8.26.0368, para julgamento em conjunto e, no qual, houve depósito dos honorários periciais pela parte requerida. 2. Como os feitos estão apensados para julgamento em conjunto, reconsidero a decisão proferida no processo nº 1002337-68.2024.8.26.0368, quanto ao arbitramento dos honorários no valor de R$ 5.000,00. De fato, houve depósito do valor de R$ 3.500,00, arbitrado neste feito, e a perícia abrangerá os contratos dos dois processos. 2. Assim, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 317/318. Intime-se o perito para designar dia, horário e local para realização da perícia, em prazo nunca inferior a 20 (vinte) e não superior a 30 (trinta) dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais, instruindo-se o necessário com senha deste processo digital, a viabilizar a consulta integral dos autos ao expert, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação, intimando-se a parte autora através de mandado, a comparecer à perícia agendada, sem prejuízo de seu procurador providenciar o respectivo comparecimento à perícia, sob pena de preclusão. Anoto que deverá o perito atentar-se que deverá proceder a análise dos contratos apresentados nos processos 1002336-83.2024.8.26.0368 (fls. 201/212) e 1002337-68.2024.8.26.0368 (fls. 201/212), e responder aos quesitos do juízo, constantes da decisão de fls. 293/295. 3. Laudo em 20 dias. Este juízo deliberará a respeito do pagamento dos honorários em favor do expert em momento oportuno. 4. Sem prejuízo, após a apresentação do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 477, §1º), e tornem ambos os feitos conclusos para sentença (1002336-83.2024.8.26.0368 e 1002337-68.2024.8.26.0368). Int.

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