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"1002359-18.2024.8.26.0210" - Resultados da Busca – Página 2 de 64

Processo nº 1002650-18.2024.8.26.0210

ID: 280340318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002650-18.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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RAPHAEL NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 1002650-18.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco…

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Joaquim Raposo Junior x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 315657685

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002359-90.2017.5.02.0433

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RAPOSO JUNIOR

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR

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MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS

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RODRIGO IRLAN IGNACIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002359-90.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: JOAQUIM RAPOSO JUNIOR RECLAMADO: P…

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Joaquim Raposo Junior x Pirelli Pneus Ltda.

ID: 315657695

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Santo André Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002359-90.2017.5.02.0433

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RAPOSO JUNIOR

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR

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MARCIA DE OLIVEIRA MARTINS

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RODRIGO IRLAN IGNACIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002359-90.2017.5.02.0433 RECLAMANTE: JOAQUIM RAPOSO JUNIOR RECLAMADO: P…

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Jorge Duarte x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293504372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001292-18.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DUARTE

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1001292-18.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jorge Duarte - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência às partes da baixa do…

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M. Da S. R. x M. S. R.

ID: 308037225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000425-58.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. R.

Polo Passivo:

M. S. R.

Intimação

Advogados:

TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA

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LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA

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Processo 0000425-58.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1002359-68.2021.8.26.0292) (processo principal 1002359-68.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.R. - M.S.R. - Ciência (f…

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Ana Lucia Gomes De Godoy Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309734918

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002359-68.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GOMES DE GODOY SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1002359-68.2022.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0020689-41.2019.8.26.0506

ID: 293547688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020689-41.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020689-41.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1002359-13.2018.8.26.0506) (processo principal 1002359-13.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL …

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x José Fernandes De Oliveira

ID: 328075985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001389-18.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

JOSé FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-18.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-18.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Apdo/Apte: José Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento aos recursos e majoraram os honorários advocatícios, com observação, V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGAMENTO CONJUNTO DOS PROCESSOS Nº 1001389-18.2024.8.26.0210, 1001446-36.2024.8.26.0210 E 1001497-47.2024.8.26.0210 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA, REJEIÇÃO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II PARTE PASSIVA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA GERADORA DO DÉBITO CONTRATAÇÃO NÃO PROVADA PARTES QUE TORNAM AO ESTADO ANTERIOR EM QUE SE ENCONTRAVAM REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA, NA FORMA SIMPLES DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO INDEVIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE REVELA ADEQUADO POR CONDIZENTE COM O ART. 85, §2º DO CPC E O ENTENDIMENTO DO C. STJ NO TEMA 1076 SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO CPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 508,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Claudia Vassere Zangrande Munhoz (OAB: 120488/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP) - Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG) - 3º andar

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x José Fernandes De Oliveira

ID: 328075825

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001389-18.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

JOSé FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-18.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-18.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Apdo/Apte: José Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento aos recursos e majoraram os honorários advocatícios, com observação, V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGAMENTO CONJUNTO DOS PROCESSOS Nº 1001389-18.2024.8.26.0210, 1001446-36.2024.8.26.0210 E 1001497-47.2024.8.26.0210 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA, REJEIÇÃO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II PARTE PASSIVA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA GERADORA DO DÉBITO CONTRATAÇÃO NÃO PROVADA PARTES QUE TORNAM AO ESTADO ANTERIOR EM QUE SE ENCONTRAVAM REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA, NA FORMA SIMPLES DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO INDEVIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE REVELA ADEQUADO POR CONDIZENTE COM O ART. 85, §2º DO CPC E O ENTENDIMENTO DO C. STJ NO TEMA 1076 SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO CPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 508,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Claudia Vassere Zangrande Munhoz (OAB: 120488/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP) - Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG) - 3º andar

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x José Fernandes De Oliveira

ID: 328684274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001389-18.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

JOSé FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

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PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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CLAUDIA VASSERE ZANGRANDE MUNHOZ

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-18.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-18.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apte/Apdo: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - Apdo/Apte: José Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Negaram provimento aos recursos e majoraram os honorários advocatícios, com observação, V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGAMENTO CONJUNTO DOS PROCESSOS Nº 1001389-18.2024.8.26.0210, 1001446-36.2024.8.26.0210 E 1001497-47.2024.8.26.0210 SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA, REJEIÇÃO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO INCIDÊNCIA DO CDC, ARTIGO 6º, VIII, E CPC, ART. 373, II PARTE PASSIVA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA GERADORA DO DÉBITO CONTRATAÇÃO NÃO PROVADA PARTES QUE TORNAM AO ESTADO ANTERIOR EM QUE SE ENCONTRAVAM REPETIÇÃO DO INDÉBITO DEVIDA, NA FORMA SIMPLES DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO INDENIZAÇÃO INDEVIDA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE REVELA ADEQUADO POR CONDIZENTE COM O ART. 85, §2º DO CPC E O ENTENDIMENTO DO C. STJ NO TEMA 1076 SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS, E MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (CPC, ART. 85, §11), OBSERVADA JUSTIÇA GRATUITA E A CONDIÇÃO SUSPENSIVA DO CPC, ART. 98, §3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 508,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Claudia Vassere Zangrande Munhoz (OAB: 120488/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP) - Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 118073/MG) - 3º andar

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