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Processo nº 0000839-30.2025.8.26.0299

ID: 295933803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000839-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH COTRIN SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000839-30.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1003916-35.2022.8.26.0299) (processo principal 1003916-35.2022.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

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Silvana Pereira Dias x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 313015106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000451-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000451-30.2025.8.26.0299 (processo principal 1001626-18.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Pereira Dias - Cia de Saneamento Básico do Estado d…

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Silvana Pereira Dias x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 307820886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000451-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000451-30.2025.8.26.0299 (processo principal 1001626-18.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Silvana Pereira Dias - Cia de Saneamento Básico do Estado d…

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Processo nº 1002073-30.2025.8.26.0299

ID: 301899244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002073-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TORRES CABRAL MATERIAIS PARA CONSTRUçAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MACÊDO DANTAS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002073-30.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Torres Cabral Materiais para Construçao Ltda - Providencie a parte Autora, no prazo…

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Processo nº 1500556-30.2025.8.26.0299

ID: 323198249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500556-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. D. S. J.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA CAMARGO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO QUISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500556-30.2025.8.26.0299 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - I.F.S.J. - S.S.F. - Vistos. Posto que o averiguado constituiu defensor, dou o mesmo po…

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Processo nº 1002267-30.2025.8.26.0299

ID: 301154925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002267-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA LUIZ FERNANDO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-30.2025.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Luiz Fernando Pereira - - Luiz Felipe da Costa Pereira - Ante o exposto, julgo extinto o presente cu…

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Processo nº 0002722-46.2025.8.26.0223

ID: 313547609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002722-46.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACY DO NASCIMENTO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 0002722-46.2025.8.26.0223

ID: 313547835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002722-46.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUARACY DO NASCIMENTO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002722-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1002364-45.2017.8.26.0223) (processo principal 1002364-45.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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M. I. N. C. x V. M. C.

ID: 316217860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000891-98.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. I. N. C.

Polo Passivo:

V. M. C.

Intimação

Advogados:

CAMILA FERREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ÁUREA CRISTINA SUZANE MARQUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000891-98.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002364-39.2023.8.26.0157) (processo principal 1002364-39.2023.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 1000812-30.2025.8.26.0299

ID: 308508169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000812-30.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARíLIA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000812-30.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marília Nunes da Silva - Vistos. Recebo o recurso de fls. 254/261, uma vez que presentes…

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