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Processo nº 0000990-53.2024.8.26.0356

ID: 314284142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000990-53.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE DA SILVA GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB/SP 421.304) LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB/SP 429.931)

Processo 0000990-53.2024.8.26.0356 (processo principal 1004404-76.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marinete da Silva Guimarães - Vistos. 1. Indefiro o pedido de fls. 43 por falta de amparo legal. 2. Intime-se a exequente para indicar bens passíveis de penhora… Ver mais

L. H. Do N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280574403

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500268-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. H. DO N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB/SP 471.854)

DESPACHO Nº 1500268-76.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: L. H. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos ele… Ver mais

Marcos Roberto Franco x Via Rondon Concessionária De Rodovias S/A

ID: 296127267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002076-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO FRANCO

Polo Passivo:

VIA RONDON CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO HASHIZUME FAVA (OAB/SP 224.043) LOHAINE MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB/SP 415.031) EDUARDO LAMONATO FAGGION (OAB/SP 262.991)

Processo 1002076-76.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Roberto Franco - Via Rondon Concessionária de Rodovias S/A - Melhor compulsando os autos, constato que o V. Acórdão determinou a redistribuição do presente feito. Diante disso, tor… Ver mais

Marcelo Golfetto De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 330400529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000133-07.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GOLFETTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222) ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB/SP 430.712)

Processo 0000133-07.2024.8.26.0356 (processo principal 1000233-76.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcelo Golfetto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, re… Ver mais

Olimpio Camargo x Banco Bradesco S/A

ID: 333119890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000330-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO RAFAEL ANHANI (OAB/SP 422.203) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

Processo 1000330-76.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olimpio Camargo - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos autorais e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a… Ver mais

B. M. V. R. x F. V. R. Dos S.

ID: 313793663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-25.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. M. V. R.

Polo Passivo:

F. V. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEREIRA GUEDES (OAB/SP 460.681) DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB/SP 350.073)

Processo 0000279-25.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002367-34.2016.8.26.0126) (processo principal 1002367-34.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.V.R. - F.V.R.S. - Vistos. Fls. 169: Ciente. Expeça-se certidão de honorários, nos termos da sentença de fls. 149. Int. - ADV… Ver mais

B. M. V. R. x F. V. R. Dos S.

ID: 308104368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-25.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. M. V. R.

Polo Passivo:

F. V. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

LEONARDO PEREIRA GUEDES (OAB/SP 460.681) DOUGLAS GONÇALVES CAMPANHÃ (OAB/SP 350.073)

Processo 0000279-25.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1002367-34.2016.8.26.0126) (processo principal 1002367-34.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.V.R. - F.V.R.S. - Para cumprimento do determinado às fls. 149, deverá o advogado Douglas Gonçalves Campanhã providenciar o O… Ver mais

Processo nº 1500753-76.2023.8.26.0356

ID: 296488605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500753-76.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. B.

Intimação

Advogados:

CAMILA AVELINO DA SILVA (OAB/SP 435.447)

Processo 1500753-76.2023.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.R.B. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de julho de 2025, às 13 horas. O ato será realizado de forma híbrida, em conformidade com o Comunicado … Ver mais

J. S. S. e outros x D. O. S.

ID: 331726749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001865-21.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S. P. S. S.

Polo Passivo:

D. O. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 350.300) KLEBER FREITAS MATOS (OAB/SP 254.326) BIANCA NICOLAU MILAN HERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 288.142)

Processo 0001865-21.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1002367-79.2014.8.26.0554) (processo principal 1002367-79.2014.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.S. - - J.S.S. - D.O.S. - 1- Fls. 729/732: Ciência à parte Exequente para indicação do par… Ver mais

Iresolve Companhia Securitizadora De Créditos Financeiros S.A. x Neusa Lilli Soares

ID: 305862234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006739-89.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

NEUSA LILLI SOARES

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB/SP 253.384) FABIO CASSARO CERAGIOLI (OAB/SP 121.494)

Processo 0006739-89.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002367-56.2019.8.26.0020) (processo principal 1002367-56.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - IRESOLVE Companhia Securit… Ver mais

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