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Processo nº 0001328-69.2025.8.26.0266

ID: 328513295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001328-69.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGUES STORTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001328-69.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1002383-82.2018.8.26.0266) (processo principal 1002383-82.2018.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Processo nº 0011554-10.2023.8.26.0071

ID: 313211980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011554-10.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUNTA DE EDUCAçãO CONVENçAO BATISTA DO ESTADO DE SãO PAULO – COLéGIO BATISTA BRASILEIRO – UNIDADE BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RADISLENE KELLY PETELINKAR BAESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011554-10.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1002383-46.2022.8.26.0071) (processo principal 1002383-46.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Junta de Educaçã…

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Élcio Câmara De Souza x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 297805486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-89.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ÉLCIO CâMARA DE SOUZA

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000570-89.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1002383-13.2020.8.26.0428) (processo principal 1002383-13.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Élcio Câmara de S…

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K. L. G. S. x P. M. D. T. D. S.

ID: 300580843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004959-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. L. G. S.

Polo Passivo:

P. M. D. T. D. S.

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA KUIPERS ASSAD

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CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004959-93.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1002383-23.2018.8.26.0609) (processo principal 1002383-23.2018.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Gustavo Henrique Ferrari e outros

ID: 307359358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-16.2022.8.26.0439

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE FERRARI O. R. LOURENçO LTDA OSCAR RODRIGUES LOURENçO

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MALLMANN CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001155-16.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1002383-43.2021.8.26.0439) (processo principal 1002383-43.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Paulo Roberto Joa…

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Terezinha Batista x Município De Botucatu

ID: 294548790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002383-22.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BATISTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOTUCATU

Entrados

Advogados:

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BORGES DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ITALO BACCHI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DERLY SILVEIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1002383-22.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x L. R. De O. R. e outros

ID: 297711084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002383-97.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. R. DE O. R. M. DE S. R. L. DE O. R.

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1002383-97.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Gustavo Henrique Ferrari e outros

ID: 315486415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001155-16.2022.8.26.0439

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE FERRARI O. R. LOURENçO LTDA OSCAR RODRIGUES LOURENçO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO MALLMANN CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DOS PASSOS MARTINS

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Processo 0001155-16.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1002383-43.2021.8.26.0439) (processo principal 1002383-43.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Paulo Roberto Joa…

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Estado De São Paulo x Marcos Vitor Silva Carvalho

ID: 330987134

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002383-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS VITOR SILVA CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002383-36.2025.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Vicen…

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Estado De São Paulo x Lucenia Mary Pereira Dos Santos De Souza

ID: 323709545

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002383-03.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCENIA MARY PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

EDERSON VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1002383-03.2025.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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