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"1002405-94.2025.8.26.0299" - Resultados da Busca – Página 2 de 74

Processo nº 0000395-94.2025.8.26.0299

ID: 331511936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIDIO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONODA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000395-94.2025.8.26.0299 (processo principal 1000470-92.2020.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Lucidio Ribeiro da Silva - Providencie a parte interessada o…

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Processo nº 1001823-94.2025.8.26.0299

ID: 306292354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001823-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001823-94.2025.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fl. 125 - Defiro. Com o recolhimento das custas, expeça-se mandado…

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Processo nº 1001823-94.2025.8.26.0299

ID: 306292570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001823-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001823-94.2025.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fl. 125 - Defiro. Com o recolhimento das custas, expeça-se mandado…

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Daniele Cristine Ferreira Euclides Da Silva Dias x Prefeitura Municipal De Jandira

ID: 279746418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000201-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINE FERREIRA EUCLIDES DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DOS SANTOS AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio dos Santos Amaral (OAB 198987/SP), Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP) Processo 0000201-94.2025.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - R…

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Processo nº 1001338-94.2025.8.26.0299

ID: 306188498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001338-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULISTA S A COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA

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DOUGLAS DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001338-94.2025.8.26.0299 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulista S A Comercio Participacoes e Empreendimentos - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se o interessado para re…

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I. F. Da S. x D. P. Da S.

ID: 315891980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000880-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. F. DA S.

Polo Passivo:

D. P. DA S.

Intimação

Advogados:

VENANCIO FURQUIM DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ROBERTA DE ANDRADE SOUZA

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Processo 0000880-94.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1000868-15.2015.8.26.0299) (processo principal 1000868-15.2015.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.F.S. - D.P.S. - Manifeste-…

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Processo nº 1002599-94.2025.8.26.0299

ID: 327029521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002599-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS RIBEIRO PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SOUZA PESSÔA

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Processo 1002599-94.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Mateus Ribeiro Paiva - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora compro…

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Processo nº 0000201-94.2025.8.26.0299

ID: 305620564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000201-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE CRISTINE FERREIRA EUCLIDES DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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Processo 0000201-94.2025.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniele Cristine Ferreira Euclides da Silva Dias - Vistos. Manifestem-se as…

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Fagner Jose Do Carmo x Moto Honda Da Amazônia Ltda

ID: 326812588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001435-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FAGNER JOSE DO CARMO

Polo Passivo:

MOTO HONDA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN ANASTACIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO

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Processo 1001435-94.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fagner Jose do Carmo - Moto Honda da Amazônia Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no p…

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Processo nº 1002405-94.2025.8.26.0299

ID: 327114218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002405-94.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DE ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002405-94.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M.J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Remetam-se os autos ao… Processo 1002405-94.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M.J. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum da Comarca de Jandira, para audiência de tentativa de conciliação, que fica designada para o dia 27 de agosto de 2025, às 10:15 h. Intimem-se as partes e seus procuradores, se houver, considerando-se intimada a parte autora pela simples publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Cite-se a parte ré, por carta, cientificando-a de que infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar resposta, por meio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, do CPC). As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado das partes é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. Observando os termos da Portaria NUPEMEC nº 001/2023, deverá ser realizado o pagamento dos honorários do conciliador, por meio de transferência/PIX, cujos dados bancários serão fornecidos pelo conciliador na audiência. Anoto, contudo, que as partes beneficiárias da justiça gratuita ficam isentas quanto ao referido recolhimento. Nesse sentido: "Agravo. Decisão que deferiu o benefício da gratuidade, excetuado os honorários do conciliador. Inconformismo. Beneficiário da justiça gratuita. Benefício que deve abranger os honorários do conciliador. Inteligência do art. 98, §1º, VI, CPC, art. 14 da Res. 809/19 TJSP e art. 4º, § 2º, Lei nº 13.140/15. Inexigibilidade da cobrança da remuneração. Precedentes citados. Provimento."(TJSP; Agravo de Instrumento 2139938-73.2023.8.26.0000; Relator (a):Enio Zuliani; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 30/06/2023; Data de Registro: 30/06/2023) "Divórcio litigioso c.c. alimentos transitórios, guarda e alimentos da criança - Decisão que deferiu em parte a gratuidade processual à autora, não incluindo a remuneração do conciliador/mediador - Inconformismo - Acolhimento - Assistência judiciária que deve ser integral - Gratuidade da mediação e da conciliação assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita - Inteligência do art. 14 da Resolução n. 809/2019 deste Egrégio Tribunal de Justiça e do art. 4º, § 2º, da Lei n. 13.140/2015 - Decisão reformada para deferir a gratuita processual integral à parte autora - Recurso provido."(TJSP; Agravo de Instrumento 2125065-68.2023.8.26.0000; Relator (a):J.L. Mônaco da Silva; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 29/05/2023). Em caso de acordo, a homologação ocorrerá somente após a comprovação do pagamento dos honorários fixados. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LETICIA OLIVEIRA PEREIRA (OAB 443585/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP)

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