"1002413-05.2023.8.26.0279" - Resultados da Busca – Página 2 de 56

E. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310944016

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500799-05.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY PALOMA GARCIA WEISS (OAB/SP 386.360)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500799-05.2023.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itararé - Apelante: E. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jucimara… Ver mais

Processo nº 0002729-49.2024.8.26.0457

ID: 291093460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002729-49.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO TEIXEIRA PASSOS (OAB/SP 121.798)

Processo 0002729-49.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1002413-24.2021.8.26.0457) (processo principal 1002413-24.2021.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.D.P. - Ciência dos autos ao procurador do requerente sobre expedição da certidão de honorários… Ver mais

Processo nº 0001777-80.2023.8.26.0077

ID: 297070807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001777-80.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB/SP 300.268)

Processo 0001777-80.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1002413-68.2019.8.26.0077) (processo principal 1002413-68.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio José de Barros - Fls. 104/105: Torno sem efeito a sen… Ver mais

Processo nº 0003629-39.2024.8.26.0099

ID: 322806932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003629-39.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 447.628)

Processo 0003629-39.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002413-31.2021.8.26.0099) (processo principal 1002413-31.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Ciência ao exequente acerca da certidão negativa juntada retro,… Ver mais

Processo nº 0003629-39.2024.8.26.0099

ID: 331768796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003629-39.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 447.628)

Processo 0003629-39.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002413-31.2021.8.26.0099) (processo principal 1002413-31.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Ao exequente para indicar os sistemas disponíveis no juízo para… Ver mais

Processo nº 0001777-80.2023.8.26.0077

ID: 293402882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001777-80.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB/SP 300.268)

Processo 0001777-80.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1002413-68.2019.8.26.0077) (processo principal 1002413-68.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio José de Barros - Diante da certidão de fls. 99 , EXTI… Ver mais

Município De São Paulo x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 312041166

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-24.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278) MICHELE ALMEIDA PIMENTEL (OAB/PE 41.388)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002413-24.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à… Ver mais

Estado De São Paulo x Milene Nogueira Franzé

ID: 320226046

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002413-31.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MILENE NOGUEIRA FRANZé

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002413-31.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002413… Ver mais

Estado De São Paulo x Leandro Rodrigo Nunes

ID: 333542685

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002413-33.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGO NUNES

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002413-33.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10024… Ver mais

Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli x Marcelle Camargo Ferreira

ID: 324637450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000061-23.2025.8.26.0279

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGO GóES NICOLADELI

Polo Passivo:

MARCELLE CAMARGO FERREIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) GISELE JACOB MOTA WALYLO (OAB/SP 472.677)

Processo 0000061-23.2025.8.26.0279 (processo principal 1001540-05.2023.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli - Marcelle Camargo Ferreira - Fls. 133/134: Anote-se. Diante da declaração de hipossuficiência e da ausência de indícios de capacida… Ver mais

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