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Processo nº 0001777-80.2023.8.26.0077

ID: 293402882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001777-80.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO JOSé DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB/SP 300.268)

Processo 0001777-80.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1002413-68.2019.8.26.0077) (processo principal 1002413-68.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio José de Barros - Diante da certidão de fls. 99 , EXTI… Ver mais

Elaine Maria Mendes Woord x Henrique Furlan

ID: 311790989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003674-42.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARIA MENDES WOORD

Polo Passivo:

HENRIQUE FURLAN

Intimação

Advogados:

MARCELO HILKNER ALTIERI (OAB/SP 154.485) HENRIQUE FURLAN (OAB/SP 327.286) BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB/SP 222.129)

Processo 1003674-42.2022.8.26.0666 (apensado ao processo 1000345-22.2022.8.26.0666) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elaine Maria Mendes Woord - Henrique Furlan - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se e expeça-se o necess… Ver mais

Município De São Paulo x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 312041166

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-24.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278) MICHELE ALMEIDA PIMENTEL (OAB/PE 41.388)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002413-24.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Embargos à… Ver mais

Estado De São Paulo x Milene Nogueira Franzé

ID: 320226046

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002413-31.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MILENE NOGUEIRA FRANZé

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002413-31.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002413… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando Henrique De Souza

ID: 313469125

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002413-52.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LELIA LEME SOGAYAR (OAB/SP 141.303)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002413-52.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002413-52… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Vanderlei Aparecido Madalena Eireli

ID: 303721012

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-24.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

VANDERLEI APARECIDO MADALENA EIRELI

Distribuídos

Advogados:

MARCOS ROBERTO MARQUES (OAB/SP 297.330) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002413-24.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Catanduva; 1ª V… Ver mais

Município De São Paulo x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 308314366

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-24.2022.8.26.0090

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Distribuídos

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278) MICHELE ALMEIDA PIMENTEL (OAB/PE 41.388)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002413-24.2022.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais… Ver mais

Banco Volkswagen S/A x Vanderlei Aparecido Madalena Eireli

ID: 296583282

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-24.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

VANDERLEI APARECIDO MADALENA EIRELI

Entrados

Advogados:

MARCOS ROBERTO MARQUES (OAB/SP 297.330) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002413-24.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Raissa Correia Cacita x Assistência Médica São Miguel Ltda.

ID: 315740164

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-17.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA CORREIA CACITA

Polo Passivo:

ASSISTêNCIA MéDICA SãO MIGUEL LTDA.

Despacho

Advogados:

VLADIMIR VERONESE (OAB/SP 306.177) VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB/SP 309.400) WESLEY MELO STEIN DE AMORIM (OAB/SP 442.244)

DESPACHO Nº 1002413-17.2024.8.26.0005/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Raissa Correia Cacita - Embargdo: Assistência Médica Sã… Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii x Renata Aparecida Dos Santos

ID: 296508352

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002413-36.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

RENATA APARECIDA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB/SP 316.485) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002413-36.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO SASTRE REDONDO; Foro de Lins; 3ª Va… Ver mais

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