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Processo nº 0005608-52.2023.8.26.0590

ID: 298481349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005608-52.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULISTAMED COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005608-52.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1002429-93.2023.8.26.0590) (processo principal 1002429-93.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Paulistamed Comercial Eireli…

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Harleson Fernandes Pinto x Skyline Securitizadora S.A. Na Pessoa De Seu Sócio Danilo Cerqueira Dos Santos

ID: 301861081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012790-62.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HARLESON FERNANDES PINTO

Polo Passivo:

SKYLINE SECURITIZADORA S.A. NA PESSOA DE SEU SóCIO DANILO CERQUEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FLAVIA REGINA PEREIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE ROSE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0012790-62.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1002429-03.2022.8.26.0405) (processo principal 1002429-03.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Eudmarcos Amparo Pires Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321158531

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002429-10.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EUDMARCOS AMPARO PIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

LARISSA BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002429-10.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. C. x D. G. Da S.

ID: 322942083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000752-78.2023.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. A. C.

Polo Passivo:

D. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN MAICON DANTAS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000752-78.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1002429-63.2022.8.26.0288) (processo principal 1002429-63.2022.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - J.A.C. - D.G.S.…

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Celia Maria Alves Da Silva x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 321182542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000497-84.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

FELIPE GONÇALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000497-84.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002429-27.2024.8.26.0439) (processo principal 1002429-27.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Mario Emerson De Jesus Bueno

ID: 303882026

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002429-11.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARIO EMERSON DE JESUS BUENO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002429-11.2023.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Wellington Crema Garcia

ID: 306892745

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002429-75.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WELLINGTON CREMA GARCIA

Distribuídos

Advogados:

JOAO DIAMANTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002429-75.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sant…

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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Ednéia Nunes De Almeida Fernandez

ID: 316039031

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002429-41.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

EDNéIA NUNES DE ALMEIDA FERNANDEZ

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1002429-41.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizad…

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Processo nº 0000567-83.2025.8.26.0445

ID: 317145868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000567-83.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HAROLD RIVAS LéON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSÉ DAVID NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-83.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1002429-14.2021.8.26.0445) (processo principal 1002429-14.2021.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Represent…

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Estado De São Paulo x Juliana Maria Rodrigues Domingues

ID: 334548712

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002429-84.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIANA MARIA RODRIGUES DOMINGUES

Distribuídos

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002429-84.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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