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Processo nº 1003794-31.2022.8.26.0296

ID: 325309582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1003794-31.2022.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. T. DE M.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003794-31.2022.8.26.0296 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - F.T.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o feito com fundamento no art. 487…

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Processo nº 0001955-94.2024.8.26.0238

ID: 291276547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001955-94.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL – REGIãO ADMINISTRATIVA PAULISTANA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001955-94.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002436-45.2021.8.26.0238) (processo principal 1002436-45.2021.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição…

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R. G. S. x G. S. S.

ID: 308211845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-91.2025.8.26.0177

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. G. S.

Polo Passivo:

G. S. S.

Intimação

Advogados:

VALERIA JESUS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEA COUTINHO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA DA SILVA SEABRA

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Processo 0000051-91.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1002436-97.2022.8.26.0177) (processo principal 1002436-97.2022.8.26.0177) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.G.S. - G.S.S. -…

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R. G. S. x G. S. S.

ID: 308212968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002436-97.2022.8.26.0177

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. G. S.

Polo Passivo:

G. S. S.

Intimação

Advogados:

LEA COUTINHO DE LIMA

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BRUNO BATISTA DA SILVA SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000051-91.2025.8.26.0177 (apensado ao processo 1002436-97.2022.8.26.0177) (processo principal 1002436-97.2022.8.26.0177) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.G.S. - G.S.S. -…

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V. S. D. x W. D.

ID: 300420914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003821-72.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. S. D.

Polo Passivo:

W. D.

Intimação

Advogados:

TIAGO PAZIAN CODOGNATTO

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POLYANA DE CARVALHO MOTA

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JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM

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CÉSAR ROSA AGUIAR

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Processo 0003821-72.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1002436-20.2019.8.26.0366) (processo principal 1002436-20.2019.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - V.S.D. e outro - W.…

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Dirceu Nunes Dos Santos x Fernando Alejandro Almeida Alonso

ID: 325929687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001839-45.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FERNANDO ALEJANDRO ALMEIDA ALONSO

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIROGINI NORBERTO

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PEDRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS SACCOMANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001839-45.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1002436-02.2020.8.26.0296) (processo principal 1002436-02.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Dirceu Nunes dos Santos…

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M. De T. Da S. x H. V. R.

ID: 336815398

Tribunal: TJSP Órgão: Órgão Especial - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002436-57.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. DE T. DA S.

Polo Passivo:

H. V. R.

Entrados

Advogados:

CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAULO LUGON MOULIN LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1002436-57.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Joao Batista Pelais

ID: 303635725

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002436-62.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAO BATISTA PELAIS

Distribuídos

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002436-62.2024.8.26.0457; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirassunu…

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Emerson Da Silva Barros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 301635124

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002436-20.2024.8.26.0083

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO IGEL

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ELISVALDO MENDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002436-20.2024.8.26.0083; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Aguaí;…

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Fundação Assistencial Dos Servidores Do Ministério Da Fazenda – Assefaz x Bartolomeu Rodrigues Mena

ID: 322373990

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002436-27.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO DA FAZENDA – ASSEFAZ

Polo Passivo:

BARTOLOMEU RODRIGUES MENA

Distribuídos

Advogados:

ALINE DE ALMEIDA MENA SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002436-27.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Centra…

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