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Processo nº 0001219-49.2025.8.26.0462

ID: 303110972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001219-49.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. V. M. DE S. M. V. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS MACIEL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001219-49.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001376-10.2022.8.26.0462) (processo principal 1001376-10.2022.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0001219-49.2025.8.26.0462 (apensado ao processo 1001376-10.2022.8.26.0462) (processo principal 1001376-10.2022.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.M.S. - - H.V.M.S. - Vistos. 1- Custas e justiça gratuita: Concedo os beneficios da justiça gratuita ao exequente, assistido pelo convênio DPE-OAB. Anote-se. 2- Regular processamento do feito: Trata-se de cumprimento de sentença, que fixou alimentos definitivos, pugnando, a parte exequente, que a execução prossiga nos termos do artigo 528 do CPC (rito da prisão). A inicial veio instruída com o título que fixou a obrigação (fls. 25/28 ). O Ministério Público, em manifestação as fls. 32, requereu a intimação da parte exequente para apresentação da planilha atualizada do débito. Atendendo à determinação, a parte exequente juntou aos autos a planilha de cálculo atualizada (fls. 42/43). Posteriormente, o Ministério Público opinou pela intimação do executado para pagamento, nos termos do artigo 528 do CPC (fls. 47). É o relatório. Decido. Estão sendo executados os alimentos vencidos nos 03 (três) meses que antecedem a propositura da execução, atendendo ao disposto no artigo 528, § 7° do CPC. Assim, intime-se, pessoalmente, o executado, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 3.036,00 (devidamente atualizado e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda), comprove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Com a resposta do executado, intime-se o exequente para manifestar-se e, após, abra-se vista ao MP. Decorrido o prazo, sem manifestação do executado ou informação sobre o pagamento, certifique-se e intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Após ao Ministério Publico e venham conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto para cumprimento. Intime-se. - ADV: MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 288367/SP), MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 288367/SP)

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Processo nº 1002540-10.2022.8.26.0462

ID: 294034934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002540-10.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE CAROLINO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE SANTOS LEAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002540-10.2022.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marineide Carolino de Souza Oliveira - Vistos. Defiro a diligência (citação ou intimação) no endereço informado pela parte …

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P. R. J. Dos R. A. A. S. x V. A. S. C.

ID: 310635626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002925-37.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. R. J. DOS R. A. A. S.

Polo Passivo:

V. A. S. C.

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002925-37.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1002443-43.2021.8.26.0236) (processo principal 1002443-43.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Marco Antonio Gonçalves Da Silva Junior e outros x Robert Richard Pontes

ID: 335271776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003252-55.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GONçALVES DA SILVA JUNIOR MOISES GONçALVES MANHãES WLAUBER MANHãES MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ROBERT RICHARD PONTES

Intimação

Advogados:

FILIPE HEBLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003252-55.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002443-82.2021.8.26.0320) (processo principal 1002443-82.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wlauber Man…

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Instituto De Previdência Do Municipio De Osasco x Carlos Alberto Bonanno

ID: 326792871

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002443-79.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BONANNO

Entrados

Advogados:

JOSE XAVIER MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER RICARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002443-79.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marco Antonio Gonçalves Da Silva Junior e outros x Robert Richard Pontes

ID: 307755500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003252-55.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GONçALVES DA SILVA JUNIOR MOISES GONçALVES MANHãES WLAUBER MANHãES MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ROBERT RICHARD PONTES

Intimação

Advogados:

FILIPE HEBLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABAETÉ DE PAULA MESQUITA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003252-55.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002443-82.2021.8.26.0320) (processo principal 1002443-82.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wlauber Man…

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A. M. De O. V. x E. De S. P. e outros

ID: 300723704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002443-91.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. V.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A.

Entrados

Advogados:

JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA CRISTINA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002443-91.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michel Doulgas Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 336841166

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002443-43.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL DOULGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WALTER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002443-43.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Caraguatatuba; Va…

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Processo nº 1002443-12.2019.4.01.3900

ID: 313638543

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002443-12.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS CAIO DANIEL LIMA ARRAIS CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA FABIO BASTOS MAGNO INGRID FARIAS GONCALVES JULLIA SENA FERREIRA NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA RAISSA SOARES QUARESMA TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS

Intimação de pauta

Advogados:

RAISSA SOARES QUARESMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABIO BASTOS MAGNO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PEDRO IVO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

INGRID FARIAS GONCALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JULLIA SENA FERREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002443-12.2019.4.01.3900 Processo de origem: 1002443-12.2019.4.01.3900 Brasília/DF, 1 de julho de 2025. Intimaçã…

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Dilene Magri Prandini x Unimed Sorocaba Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 301110252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002224-19.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DILENE MAGRI PRANDINI

Polo Passivo:

UNIMED SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUA PONTUAL COUTINHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002224-19.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1002443-83.2023.8.26.0006) (processo principal 1002443-83.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Dilene Ma…

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