Resultados para "1002449-61.2022.8.26.0609" – Página 2 de 62

Processo nº 0005677-61.2022.8.26.0609

ID: 293167007

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005677-61.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005677-61.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wellington Moura Machado dos Santos - Ante ao Acórdão de fls. 302/306 que afastou a exigência do exame criminoló…

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D. F. S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314532819

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501126-61.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. F. S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

WELLINGTON LUIZ PEREIRA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501126-61.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0002008-92.2025.8.26.0609

ID: 326452447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002008-92.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLY CAROLINE BRAGA CESCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002008-92.2025.8.26.0609 (processo principal 1010694-61.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Danielly Caroline Braga Cesco - Vistos. A parte …

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Processo nº 0005677-61.2022.8.26.0609

ID: 296190641

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005677-61.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005677-61.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wellington Moura Machado dos Santos - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Wellington Moura Machado dos Sant…

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Processo nº 0005677-61.2022.8.26.0609

ID: 300514286

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005677-61.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005677-61.2022.8.26.0609 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Wellington Moura Machado dos Santos - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia…

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Wellington Moura Machado Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310280200

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010000-10.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0010000-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Exec… DESPACHO Nº 0010000-10.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wellington Moura Machado dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Registro: 2025.0000635880 VOTO nº. 33.606 AGRAVO EM EXECUÇÃO nº. 0010000-10.2025.8.26.0996 (processo digital) Comarca: Presidente Prudente - DEECRIM UR5 Execução nº. 0005677-61.2022.8.26.0609 (origem) Agravante: WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTOS, Trata-se de agravo em execução interposto por WELLINGTON MOURA MACHADO DOS SANTOS contra a decisão a fls. 301/302, que determinou a realização de exame criminológico para aferição do requisito de ordem subjetiva necessário à progressão de regime prisional. Argui a Defesa a nulidade da decisão por ausência de fundamentação idônea, sustentando que o agravante ostenta bom comportamento carcerário, sem cometer falta grave no último ano. Pede, pois, a revisão do decisório, com a concessão da benesse sem estudo pericial ante a presença dos requisitos objetivo e subjetivo (01/10). Regularmente processado e contrariado o agravo (fls. 308/310), o juiz da execução manteve a decisão guerreada (fls. 312). É o relatório. Em consulta ao processo de execução n.º 0005677-61.2022.8.26.0609, infere-se que, por decisão do Superior Tribunal de Justiça quando do julgamento do “habeas corpus” (fls. 302/306), foi concedida a ordem para dispensar o exame criminológico, determinando-se ao Juiz da Vara de Execuções Penais o reexame do pedido de progressão de regime sem a necessidade do estudo, tal como conferido em primeiro grau, situação a prejudicar a análise do mérito recursal (fls. 313/317). À vista do exposto, monocraticamente, DECLARO PREJUDICADO o recurso pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. Comunique-se e intimem-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. FARTO SALLES Relator - Magistrado(a) Farto Salles - Advs: Aleksandra Valentim Silva (OAB: 265070/SP) - 10ºAndar

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Mariana Cassiana Da Silva x Prefeitura Municipal De Taboão Da Serra

ID: 290982749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002578-78.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CASSIANA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA DE SOUZA

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JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR

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Processo 0002578-78.2025.8.26.0609 (processo principal 1000703-61.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Mariana Cassiana da Silva - PREFEITURA MUNICIPA…

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Processo nº 0000178-56.2023.8.26.0126

ID: 326519579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-56.2023.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALVES OLIVEIRA E DUCCINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DUCCINI

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Processo 0000178-56.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1002449-36.2014.8.26.0126) (processo principal 1002449-36.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Alves Oliveira…

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Maria Da Gloria Da Conceição x Carlos Araujo Souto

ID: 315529452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007512-79.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

CARLOS ARAUJO SOUTO

Intimação

Advogados:

VANOR BARREIROS

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RODOLFO DOS SANTOS ABRAHAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA

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CARLOS ARAUJO SOUTO

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Processo 0007512-79.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1002449-27.2022.8.26.0006) (processo principal 1002449-27.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria da Gloria da Conceiçã…

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Processo nº 0000717-60.2024.8.26.0587

ID: 325699613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-60.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILA

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CARLA CRISTIANE DOS SANTOS ANDRADE

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Processo 0000717-60.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1002449-69.2018.8.26.0587) (processo principal 1002449-69.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Jorge Ol…

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