Resultados para "1002468-53.2022.8.26.0452" – Página 2 de 65

Juvenal Marques De Araujo x Banco Bmg S/A

ID: 296488106

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002468-70.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL MARQUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1002468-70.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sompo Consumer Seguradora S/A x Auto Posto Gigante De Joanópolis Ltda.

ID: 293457283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-90.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOMPO CONSUMER SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

AUTO POSTO GIGANTE DE JOANóPOLIS LTDA.

Intimação

Advogados:

WAGNER MORRONI DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FHELIPE FARIAS RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RODRIGO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-90.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1002468-85.2024.8.26.0451) (processo principal 1002468-85.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sompo Consumer Segurador…

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Processo nº 0003273-75.2024.8.26.0606

ID: 310552854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003273-75.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003273-75.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1002468-08.2024.8.26.0606) (processo principal 1002468-08.2024.8.26.0606) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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Juvenal Marques De Araujo x Banco Bmg S/A

ID: 292390771

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002468-70.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUVENAL MARQUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1002468-70.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Eduardo De Souza x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 323603728

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002468-69.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO IGOR RIANE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002468-69.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000935-44.2025.8.26.0655

ID: 308505509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000935-44.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000935-44.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1002468-55.2024.8.26.0655) (processo principal 1002468-55.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais -…

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Cesar Augusto Horta x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261456570

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002468-64.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO HORTA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

AGNALDO MENDES DE SOUZA

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002468-64.2025.5.02.0000 : CESAR AUGUSTO HORTA : FUNDACAO C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002468-64.2025.5.02.0000 : CESAR AUGUSTO HORTA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c736dca proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001903-25.2014.5.02.0026 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002468-64.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO HORTA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002468-64.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002468-64.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0001903-25.2014.5.02.0026), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002468-64.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CESAR AUGUSTO HORTA

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Processo nº 1002468-88.2024.8.26.0450

ID: 296933228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002468-88.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI FERNANDES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002468-88.2024.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Alves - Ciência da resposta oficiada pelo Município de Joanópolis. - ADV: RENATA PADILHA (OAB 301975/SP), ARI FERNANDES CA…

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Processo nº 1002468-18.2025.8.26.0268

ID: 278510948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002468-18.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE PAULINO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janete Paulino Miranda (OAB 388121/SP) Processo 1002468-18.2025.8.26.0268 - Guarda de Família - Reqte: S. S. S. - 1. Ao Ministério Público. 2. Em seguida, tornem conclusos para decisão.

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Processo nº 1002468-18.2025.8.26.0268

ID: 278111027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002468-18.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANETE PAULINO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Janete Paulino Miranda (OAB 388121/SP) Processo 1002468-18.2025.8.26.0268 - Guarda de Família - Reqte: S. S. S. - 1. Ao Ministério Público. 2. Em seguida, tornem conclusos para decisão.

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