Resultados para "1002469-60.2024.8.26.0228" – Página 2 de 56

Jefferson Gaspar De Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280582508

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1526366-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON GASPAR DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1526366-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Vitor Robervaldo Alves Da Silva

ID: 325399962

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529373-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VITOR ROBERVALDO ALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1529373-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. De M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329595180

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014621-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. DE M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 0014621-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Diogo Marcos Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280582615

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529470-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO MARCOS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1529470-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0002306-24.2024.8.26.0220

ID: 301639986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002306-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002306-24.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002469-60.2019.8.26.0220) (processo principal 1002469-60.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - J.C.S.J. - Mani…

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Processo nº 1524135-60.2024.8.26.0228

ID: 281039484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1524135-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. D. P.

Intimação

Advogados:

REGINA DE SOUZA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina de Souza Santana (OAB 398592/SP) Processo 1524135-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: V. D. P. - Vistos. Prestei as informações na data de hoje, encaminhe-se. Int…

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Processo nº 0000233-78.2021.8.26.0028

ID: 320455302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-78.2021.8.26.0028

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. E M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-78.2021.8.26.0028 (apensado ao processo 1002469-54.2019.8.26.0028) (processo principal 1002469-54.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.M.F.G. - Defir…

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Processo nº 1517733-60.2024.8.26.0228

ID: 307777370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517733-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. A. G.

Intimação

Advogados:

BRYANN WINGESTER ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1517733-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.A.G. - Fica a d. Defesa intimada a apresentar memoriais por escrito no pra…

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Processo nº 1528015-60.2024.8.26.0228

ID: 293954029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1528015-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIEL MIRANDA MOREIRA

Intimação

Advogados:

MILENE ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1528015-60.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELIEL MIRANDA MOREIRA - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado e retorno dos aut…

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Processo nº 1529373-60.2024.8.26.0228

ID: 277761016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529373-60.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR ROBERVALDO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP) Processo 1529373-60.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VITOR ROBERVALDO ALVES DA SILVA - Vistos. Fls .145: Defiro prazo adiciona…

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