Resultados para "1002485-87.2024.5.02.0242" – Página 2 de 66

L. De A. e outros x J. E. De A.

ID: 335247562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002233-59.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. DE A. R. C. DE A. A. S. H. DE A.

Polo Passivo:

J. E. DE A.

Intimação

Advogados:

TACIANA SANTOS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002233-59.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1002485-50.2021.8.26.0347) (processo principal 1002485-50.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.A. - - R.C.A.A. - - S.H.A.…

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Processo nº 0000326-53.2023.8.26.0066

ID: 332308459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000326-53.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. F. L. J.

Intimação

Advogados:

LUCAS MEIRELLES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CAROLINA MARTINS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000326-53.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002485-25.2018.8.26.0066) (processo principal 1002485-25.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Processo nº 0000326-53.2023.8.26.0066

ID: 335400181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000326-53.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. F. L. J.

Intimação

Advogados:

LUCAS MEIRELLES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CAROLINA MARTINS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000326-53.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002485-25.2018.8.26.0066) (processo principal 1002485-25.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Processo nº 0000326-53.2023.8.26.0066

ID: 335247221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000326-53.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. F. L. J.

Intimação

Advogados:

LUCAS MEIRELLES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CAROLINA MARTINS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000326-53.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002485-25.2018.8.26.0066) (processo principal 1002485-25.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Fabiana Messias Dos Santos x Textil J Serrano Ltda

ID: 277129409

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001224-87.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TEXTIL J SERRANO LTDA

Notificação

Advogados:

ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1001224-87.2024.5.02.0242 RECORRENTE: FABIANA MESSIAS DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1001224-87.2024.5.02.0242 RECORRENTE: FABIANA MESSIAS DOS SANTOS RECORRIDO: TEXTIL J SERRANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e519129 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001224-87.2024.5.02.0242 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FABIANA MESSIAS DOS SANTOS ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA (SP401547) ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA (SP234856) Recorrido: Advogado(s): TEXTIL J SERRANO LTDA HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (SP107957) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (SP207247) RECURSO DE: FABIANA MESSIAS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 7093209; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id 1e7a485). Regular a representação processual (Id 2c3e814). Preparo dispensado (Id 261bc91). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO 1.2 DAS HORAS EXTRAS E TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MESSIAS DOS SANTOS

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Fabiana Messias Dos Santos x Textil J Serrano Ltda

ID: 277129474

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001224-87.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA MESSIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

TEXTIL J SERRANO LTDA

Notificação

Advogados:

ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1001224-87.2024.5.02.0242 RECORRENTE: FABIANA MESSIAS DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO MARQUES CELLI ROT 1001224-87.2024.5.02.0242 RECORRENTE: FABIANA MESSIAS DOS SANTOS RECORRIDO: TEXTIL J SERRANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e519129 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001224-87.2024.5.02.0242 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FABIANA MESSIAS DOS SANTOS ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA (SP401547) ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA (SP234856) Recorrido: Advogado(s): TEXTIL J SERRANO LTDA HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (SP107957) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (SP207247) RECURSO DE: FABIANA MESSIAS DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id 7093209; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id 1e7a485). Regular a representação processual (Id 2c3e814). Preparo dispensado (Id 261bc91). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO 1.2 DAS HORAS EXTRAS E TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - TEXTIL J SERRANO LTDA

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Carlos Ferreira Brito x Coelho Da Silva Construcao Civil E Reforma Eireli - Me

ID: 320988431

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001418-87.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS FERREIRA BRITO

Polo Passivo:

COELHO DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL E REFORMA EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES

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LARA FERNANDES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001418-87.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: CARLOS FERREIRA BRITO RECLAMADO: COELHO …

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Processo nº 0000326-53.2023.8.26.0066

ID: 319691128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000326-53.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. F. L. J.

Intimação

Advogados:

LUCAS MEIRELLES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA CAROLINA MARTINS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000326-53.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002485-25.2018.8.26.0066) (processo principal 1002485-25.2018.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda…

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Gustavo Cardoso Dos Santos x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 257198764

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002776-87.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

SERGIO OSELKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002776-87.2024.5.02.0242 : GUSTAVO CARDOSO DOS SANTOS : EMPRESS EMPRESA PRESTADORA…

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Gustavo Cardoso Dos Santos x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 257742178

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002776-87.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

SERGIO OSELKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002776-87.2024.5.02.0242 : GUSTAVO CARDOSO DOS SANTOS : EMPRESS EMPRESA PRESTADORA…

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