Resultados para "1002500-26.2024.8.26.0634" – Página 2 de 58

A. R. Da S. S. x A. B. S.

ID: 292135828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002597-26.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S. S.

Polo Passivo:

A. B. S.

Intimação

Advogados:

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

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ANDRESSA PEETRYA BURIS SERRA DE OLIVEIRA

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Processo 1002597-26.2024.8.26.0634 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.R.S.S. - A.B.S. - Ciência as partes da data e local para realização do exame pericial, designados pelo IMESC (08/07/25 as 12:…

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Processo nº 0000878-26.2024.8.26.0634

ID: 317411099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000878-26.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAUREN AMANDA SOARES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

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Processo 0000878-26.2024.8.26.0634/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajuste de Prestações - Mauren Amanda Soares Ribeiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ…

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Processo nº 0004309-53.2024.8.26.0348

ID: 308241828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004309-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

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Processo 0004309-53.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1002500-45.2023.8.26.0348) (processo principal 1002500-45.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Willian Hen…

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Município De Louveira x Romildo Pereira De Oliveira

ID: 326734293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002500-26.2017.8.26.0681

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

ROMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002500-26.2017.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005257-56.2022.8.26.0609

ID: 306904710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005257-56.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 0005257-56.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1002500-77.2019.8.26.0609) (processo principal 1002500-77.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Crespo e Caires A…

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Processo nº 0016341-48.2024.8.26.0071

ID: 313340955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016341-48.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSMILDO HIGINO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 0016341-48.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1002500-03.2023.8.26.0071) (processo principal 1002500-03.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade La…

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Entrevias Concessionaria De Rodovia S/A x São João Batista Agrícola S/A

ID: 321157385

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002500-32.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

SãO JOãO BATISTA AGRíCOLA S/A

Entrados

Advogados:

JESUS GILBERTO MARQUESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AJONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002500-32.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004309-53.2024.8.26.0348

ID: 304441869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004309-53.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

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Processo 0004309-53.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1002500-45.2023.8.26.0348) (processo principal 1002500-45.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Willian Hen…

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Processo nº 0016404-07.2025.8.26.0114

ID: 331837215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016404-07.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

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Processo 0016404-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1002500-97.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.S.G. - Trata-se de cumprimento provisório de decisã… Processo 0016404-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1002500-97.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - B.S.G. - Trata-se de cumprimento provisório de decisão instaurado por B.D.S.G., devidamente representado, em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a fim de pleitear o cumprimento da liminar deferida na ação de conhecimento nº 1002500-97.2025.8.26.0114. Alega o exequente que, mesmo diante das oportunidades concedidas para o cumprimento espontâneo da obrigação, até a presente data a Fazenda executada permanece inerte. Assim, requer que a Fazenda Estadual seja intimada a comprovar o cumprimento da decisão liminar, sob pena de fixação de multa diária (f. 03). Eis a síntese do necessário. Inicialmente, em vista conjunta ao processo de conhecimento nº 1002500-97.2025.8.26.0114, observa-se que, aos 02/07/2025, o Estado de São Paulo apresentou informações prestadas pela Diretoria de Ensino onde aparentemente comprova o cumprimento da decisão liminar (f. 176/178 daqueles autos). De toda forma, por cautela, acolho o requerimento formulado a f. 03. Intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que se manifeste acerca da petição de f. 01/04, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar nestes autos o cumprimento da liminar concedida na ação de conhecimento nº 1002500-97.2025.8.26.0114, referente à disponibilização do profissional de apoio em favor do menor, apresentando informações a este Juízo, no mesmo prazo acima. Com a juntada de informações pela Fazenda Estadual ou decorrido o prazo in albis, intime-se o exequente para manifestação, devendo requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. O pedido para fixação de multa diária será apreciado oportunamente. Ressalva-se, desde logo, que, caso haja fixação de multa, os valores serão revertidos ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direito da Criança e do Adolescente do Município, por força do artigo 214 do ECA. Ciência às partes e ao Ministério Público. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)

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Processo nº 0001020-02.2023.8.26.0396

ID: 291122589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001020-02.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RESSOLAGEM RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEIRO PANELLA

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Processo 0001020-02.2023.8.26.0396 (processo principal 1002500-66.2021.8.26.0396) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Ressolagem Rio Preto Ltda - Ante o exposto, JU…

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