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Processo nº 0015241-87.2025.8.26.0050

ID: 308969795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0015241-87.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME MARTINS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELA MONIQUE MARCONDES

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GABRIELA MARCONDES DE SOUZA

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Processo 0015241-87.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1524953-12.2024.8.26.0228) (processo principal 1524953-12.2024.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo - LUIZ GUILHERME MARTINS…

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Edilson Albuquerque Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294415881

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520103-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EVANDRO HENRIQUE GOMES

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PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1520103-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gustavo Silva Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106539

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528930-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SILVA SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1528930-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. R. Da S. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312227412

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521170-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DA S. S. W. V. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1521170-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Roberto De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280582559

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528251-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIO CESAR MARQUES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1528251-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Jamili Sara Rizzo e outros

ID: 278346094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002220-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

JAMILI SARA RIZZO SILMARA RIZZO FIDALGO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ ANTUNES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1002220-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. B. Dos S. x E. B. Dos S.

ID: 326317098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002026-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. B. DOS S.

Polo Passivo:

E. B. DOS S.

Entrados

Advogados:

PRISCILA FAGANELO DE LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN GALDINO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO HENRIQUE DE MELO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1002026-12.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1519812-12.2024.8.26.0228

ID: 326253927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1519812-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO VICENTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA VICTORIA LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519812-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO VICENTE DA SILVA - Ciência pronúncia fls.282/284 - ADV: MARIA VICTORIA LARA (OAB 93275/SP)

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Processo nº 1501479-12.2024.8.26.0228

ID: 260178155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501479-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. D. S. A.

Intimação

Advogados:

GISELE BORGES FIORAVANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gisele Borges Fioravante (OAB 169782/SP) Processo 1501479-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: H. D. S. A. - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público. Intime-se.

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Processo nº 1520297-12.2024.8.26.0228

ID: 293104957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520297-12.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. K. F.

Intimação

Advogados:

NATALICIO DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1520297-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - G.K.F. - Vistos. Aguarde-se a citação do réu. Intimem-se. - ADV: NATALICIO D…

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