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J. Dos S. L. x F. S. De O.

ID: 306185396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005063-28.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. L.

Polo Passivo:

F. S. DE O.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO

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MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA

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BRUNA BARBONI HEIN

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Processo 1005063-28.2023.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.L. - F.S.O. - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o retorno da carta precatória distribuída (fls. 204-2…

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Processo nº 1001183-28.2023.8.26.0666

ID: 315223638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001183-28.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACãO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CALIFORNIA - ACRC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DIAZ CAMARGO

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Processo 1001183-28.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Associacão do Conjunto Residencial California - Acrc - Vistos. Fls. 249-252: Para análise do pedido de homologa…

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Embrasatec Indústria E Comércio De Embalagens Ltda. x Carlos Fabiano Bernardo e outros

ID: 260875262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002541-28.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EMBRASATEC INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA.

Polo Passivo:

CARLOS FABIANO BERNARDO LUIZ FERNANDO BERNARDO NILSON ADRIANO BERNARDO ROSANE BERNARDO

Intimação

Advogados:

AIRTON JOSE RIBEIRO

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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ADV: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Airton Jose Ribeiro (OAB 23842/SC) Processo 1002541-28.2023.8.26.0666 - Monitória - Reqte: Embrasatec Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Reqdo: N… ADV: Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Airton Jose Ribeiro (OAB 23842/SC) Processo 1002541-28.2023.8.26.0666 - Monitória - Reqte: Embrasatec Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Reqdo: Nilson Adriano Bernardo, Rosane Bernardo, Luiz Fernando Bernardo, Carlos Fabiano Bernardo - Ante o exposto, e do que mais consta dos autos, HOMOLOGO a desistência em relação ao corréu Arlindo Bernardo Comercio de Maquinas Ltda (fls. 184) e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC e, por fim, REJEITO os embargos monitórios (art. 702, § 8º, do CPC), e JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido, para CONSTITUIR DE PLENO DIREITO o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em executivo, observando-se, porém, que sobre o valor cobrado deverá ser corrigido monetariamente, com termo inicial a partir do inadimplemento, pela forma e índices pactuados pelas partes ou, na inexistência, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo em consonância com as alterações do Código Civil promovidas pela Lei nº. 14.905/24, que se encontra disponível em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=339. Os juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, com termo inicial desde o vencimento até 29.08.2024. A partir de 30.08.2024, entrada em vigor da lei supra, os juros moratórios devem corresponder à diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos dos artigos 389, parágrafo único e 406, § 1º, do Código Civil. A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação deve seguir o disposto na Resolução CMN n. 5.171/2024 (art. 406, § 2º, CC). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3º, CC). Sucumbente, condeno a parte ré/embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.400,00 (art. 85, § 8º, do CPC). No mais, nos termos do art. § 16 do art. 85 do CPC, o valor dos honorários advocatícios será corrigido monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais, a partir do trânsito em julgado. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo lega. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal "ad quem", com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º CPC). Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio de incidente de cumprimento de sentença, a ser instaurado por petição intermediária, em conformidade com o Comunicado CG n. 438/2016. Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C.

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Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Médico x Adriano José Dian

ID: 331357077

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003123-28.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ADRIANO JOSé DIAN

VISTA

Advogados:

THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1003123-28.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Thierrez Pedro Freitas x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 331022823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000859-41.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIERREZ PEDRO FREITAS

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000859-41.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1002541-82.2023.8.26.0066) (processo principal 1002541-82.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto - Thierrez Pedr…

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Guard Proteção Inteligente x Marcos Vinicius Moraes Maia

ID: 310283679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004034-49.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUARD PROTEçãO INTELIGENTE

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS MORAES MAIA

Intimação

Advogados:

SANDRO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNARDO ÉRIC CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004034-49.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1002541-54.2021.8.26.0292) (processo principal 1002541-54.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Guard Proteção In…

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Processo nº 1002541-36.2024.4.01.3507

ID: 321361700

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002541-36.2024.4.01.3507

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR SOARES DE ARAUJO VILELA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HEITOR SOARES DE ARAUJO VILELA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1002541-36.2024.4.01.3507 Processo de origem: 1002541-36.2024.4.01.3507 Brasília/DF, 9 de julho de 2025…

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Processo nº 0000279-35.2025.8.26.0058

ID: 337402852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-35.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA NATACHA DALALIO LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA KOPTSKI SCHUTT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-35.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1002541-09.2023.8.26.0058) (processo principal 1002541-09.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Maria Helena Teodoro Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 326057509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000862-75.2024.8.26.0439

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA TEODORO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000862-75.2024.8.26.0439 (apensado ao processo 1002541-30.2023.8.26.0439) (processo principal 1002541-30.2023.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Helena Teodoro…

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J. W. T. F. x A. A. T.

ID: 292155536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003608-28.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. W. T. F.

Polo Passivo:

A. A. T.

Intimação

Advogados:

JANICELE FIRMINO CABRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA DA SILVA COSTA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003608-28.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.W.T.F. - A.A.T. - Carta Precatória expedida, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte interessada com justiça paga o…

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