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"1002551-27.2024.5.02.0611" - Resultados da Busca – Página 2 de 52

Audineia De Santana Araujo e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 277902908

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001775-27.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUDINEIA DE SANTANA ARAUJO CESAR AUGUSTO DE CASTRO

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001775-27.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: AUDINEIA DE SANTANA ARA…

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Processo nº 0003213-19.2018.8.26.0152

ID: 305655962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003213-19.2018.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RUDLOFF INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARDONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003213-19.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1002551-09.2016.8.26.0152) (processo principal 1002551-09.2016.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Penhora /…

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Processo nº 0004112-78.2023.8.26.0269

ID: 330360877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-78.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU DIAS IANZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004112-78.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1002551-41.2019.8.26.0269) (processo principal 1002551-41.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ama…

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Processo nº 0009888-66.2024.8.26.0320

ID: 312633340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009888-66.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ROBERTO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO PEREIRA QUEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009888-66.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1002551-09.2024.8.26.0320) (processo principal 1002551-09.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Fazenda Vila Nazareth Frutas E Legumes Ltda x Município De Tuiuti

ID: 310784495

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002551-27.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA VILA NAZARETH FRUTAS E LEGUMES LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TUIUTI

Entrados

Advogados:

ADVOCACIA FELICIANO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002551-27.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004112-78.2023.8.26.0269

ID: 337644697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004112-78.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU DIAS IANZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004112-78.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1002551-41.2019.8.26.0269) (processo principal 1002551-41.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ama…

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Processo nº 1002551-32.2023.8.11.0006

ID: 315581182

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002551-32.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA BATISTA SALES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SILMARA PINHEIRO LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002551-32.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MARCIA BATISTA SALES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Conforme dec… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002551-32.2023.8.11.0006. REQUERENTE: MARCIA BATISTA SALES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Conforme decisão de ID 181239153, foi determinado que a parte autora/exequente se manifestasse acerca da existência de várias ações propostas com as mesmas partes e referente ao mesmo vínculo de trabalho e período. A parte autora, por meio da petição de ID 183421515, manifestou-se pela não oposição à união dos processos n.º 1002551-32.2023.8.11.0006 e 1002775-67.2023.8.11.0006, tratando-se de mesmas partes e advogados. Verifico que realmente foram distribuídas mais de uma ação relacionada às mesmas partes desta demanda, com idênticas causas de pedir, nas quais se deduz pretensão de direitos referentes ao mesmo vínculo empregatício. É cediço que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas decorrem de preceito constitucional, nos moldes preceituados no art. 100, § 8º, da Constituição Federal, que veda expressamente a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela do total ao que dispõe o § 3º deste artigo. A Constituição Federal veda expressamente o fracionamento de crédito correspondente ao precatório para segmentar o pagamento por RPV. Portanto, sua violação configura burla ao sistema de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública. O vigente CPC trouxe ao ordenamento jurídico o princípio da cooperação, o qual, somado ao princípio da boa-fé processual, impõe à parte a adoção dos comportamentos necessários à obtenção de um processo leal e cooperativo, não somente em relação à parte adversa como também em relação ao próprio juízo. Desse modo, considerando a manifestação favorável da parte autora pela reunião dos processos e com o objetivo de evitar o fracionamento indevido de créditos da Fazenda Pública, RECONHEÇO a conexão entre os processos n.º 1002551-32.2023.8.11.0006, 1001511-15.2023.8.11.0006 e 1002775-67.2023.8.11.0006. Contudo, observo que o pagamento da monta executada no processo 1001511-15.2023.8.11.0006 já foi efetuado. Ante o exposto, DETERMINO: a) A reunião das sentenças executadas nos processos de cumprimento de sentença, cuja tramitação permanecerá apenas nos autos n.º 1002551-32.2023.8.11.0006, devendo o exequente apresentar o cálculo discriminando as verbas constantes das sentenças condenatórias dos dois processos; b) A EXTINÇÃO do processo n.º 1002775-67.2023.8.11.0006, eis que o cumprimento da sentença tramitará junto ao processo 1002551-32.2023.8.11.0006; c) O cancelamento da(s) RPV(s) eventualmente expedida(s) nos processos; d) A restituição dos valores eventualmente depositados ao executado no processo extinto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito

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Estado De São Paulo x Gustavo Ferreira Da Cunha

ID: 314768429

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002551-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA

Distribuídos

Advogados:

PAULO MARCOS PERRELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002551-08.2025.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jundiaí; …

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Fortec Assessoria E Treinamento S/C Ltda. x Marinaldo Azevedo Da Silva

ID: 324518551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003703-12.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA.

Polo Passivo:

MARINALDO AZEVEDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003703-12.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1002551-14.2020.8.26.0590) (processo principal 1002551-14.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessori…

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Fortec Assessoria E Treinamento S/C Ltda. x Marinaldo Azevedo Da Silva

ID: 335092094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003703-12.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA.

Polo Passivo:

MARINALDO AZEVEDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LAZARO BIAZZUS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003703-12.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1002551-14.2020.8.26.0590) (processo principal 1002551-14.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessori…

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