Resultados para "1002557-22.2022.4.01.4101" – Página 2 de 63

Banco Bmg S/A x Rubens Donizeti Barbosa

ID: 333476144

Tribunal: TJSP Órgão: 20ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002557-70.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

RUBENS DONIZETI BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO DE ALCANTRA MIELLE FINOCCHIO

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LUCAS DA SILVA BISCONSINI

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002557-70.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Municipal De Santa Bárbara D'Oeste x Angelica Cristina Da Silva Rodrigues

ID: 335589112

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002557-22.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA D'OESTE

Polo Passivo:

ANGELICA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

RENAN GREGO MAXIMO

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LUCIENE CRISTINA DE SENE BARGAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002557-22.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sant…

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M. S. A. De S. Q. x B. I. S. A.

ID: 295332189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002557-32.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. S. A. DE S. Q.

Polo Passivo:

B. I. S. A.

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002557-32.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gina Aparecida Alves Ferreira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 314679755

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002557-50.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GINA APARECIDA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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RENATA MARIA SOUZA BOZZA BARBIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002557-50.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gina Aparecida Alves Ferreira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 313328031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002557-50.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GINA APARECIDA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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RENATA MARIA SOUZA BOZZA BARBIN

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002557-50.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002557-51.2025.8.26.0297

ID: 332340836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002557-51.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I. M. C. DA S. P. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE

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Processo 1002557-51.2025.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - P.M.S. - - I.M.C.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e …

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Processo nº 1002557-22.2022.4.01.4101

ID: 306725311

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002557-22.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SELMA MARTINS DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA

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FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA

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RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA

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WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1002557-22.2022.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SELMA MARTINS DE PAULA Advogados do(a) EX… Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1002557-22.2022.4.01.4101 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SELMA MARTINS DE PAULA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA - MS19234, FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA - MS15064, RAFAEL MEDEIROS ARENA DA COSTA - MS10918, WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA - MS8446 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação proposta por SELMA MARTINS DE PAULA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL . Em síntese, narra a autora que teve o seu pedido de benefício de auxílio-doença (NB 630.052.700-3) reconhecido pelo INSS, com início em 23.10.2019 e cessado em 31.05.2020. Alega que após uma justa cessação, ficou por volta de 46 dias sem receber o benefício, tendo sido obrigada a retornar às suas atividades. Assim, pleiteia a parte autora o pagamento do período de 46 dias nos quais não recebeu o NB, como também lhe sejam compensados danos morais sofridos. O feito foi extinto sem julgamento de mérito, consoante sentença ID 1732274086. Intesposto Recurso Inominado, a Turma Recursal deu provimento anulou a sentença originária, determinando o retorno dos autos a este juízo para continuidade da instrução probatória e prolação de nova sentença (ID 2179812398). Passo a DETERMINAR: INDEFIRO eventual pedido de intimação pessoal para ciência e comparecimento à perícia médica. A questão posta ao debate foi objeto de discussão no segundo grau do Juizado Especial Federal, ficando assentado que a regra estabelecida no art. 275 do CPC/2015 não se amolda aos princípios que regem a instrução processual no JEF. A respeito, confira-se o arresto decorrente do julgamento do AGREXT 219935520194013400 na 1ª Turma Recursal da SJDF, relatado pelo Juiz Federal ALEXANDRE LARANJEIRA, publicado em 04/12/2023. Segue a parte que interessa: E M E N T A V O T O PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PERÍCIA. DESNECESSIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PREVALÊNCIA DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ... 4. Contudo, embora em momento anterior esta Turma tenha decidido conforme o entendimento da Corte Regional (v.g. o Recurso Inominado n. 1001589-36.2019.4.01.3506), refletindo melhor sobre a questão no âmbito dos Juizados Especiais Federais, passou este Colegiado a decidir de forma oposta. 5. Isso porque o procedimento sumaríssimo da Lei n. 9.099/95 funda-se, entre outros, nos princípios da economia, da simplicidade e da celeridade processuais. Mutatis mutandis, cito o seguinte aresto: (...) anoto que o fato de a parte autora não ser intimada para impugnar a contestação ou de o juiz deixar de abrir prazo para especificação de novas provas, não implica em cerceamento de defesa ou qualquer ofensa ao princípio do devido processo legal. Deveras, a tréplica reclamada pelo recorrente, além de não prevista nas leis n. 10.259/2001 e 9.099/95, não se coaduna com os princípios e fundamentos próprios dos Juizados Especiais Federais. Isso porque o procedimento sumaríssimo, adotado pela Lei n. 9.099/95 para os processos que tramitam perante o Juizado Especial, tem por fundamento os princípios da economia, da simplicidade e da celeridade processuais (Turma Recursal da SJ/MS, RECURSO INOMINADO 0003009-78.2014.4.03.6201, Relator(a) JUIZ(A) FEDERAL RONALDO JOSÉ DA SILVA, Data do Julgamento: 09/10/2017, e-DJF3 Judicial: 18/10/2017). 6. Ainda, no âmbito dos Juizados Especiais virtuais é perfeitamente cabível as previsões da Lei 11.419/06 (Lei do Processo Eletrônico), inclusive já tendo sido objeto de deliberação no Fonajef (Enunciado 03: A auto intimação eletrônica atende aos requisitos das Leis nºs 10.259/2001 e 11.419/2006 e é preferencial à intimação por e-mail). Cito, no mesmo propósito, outro Enunciado do Fonajef: Nos Juizados Virtuais, considera-se efetivada a comunicação eletrônica do ato processual, inclusive citação, pelo decurso do prazo fixado, ainda que o acesso não seja realizado pela parte interessada (Enunciado 26). (g.n.) 7. Portanto, à luz dos princípios da celeridade e da informalidade que norteiam o processo no JEF, vocacionado a receber demandas em grande volume e repetitivas, deve ser flexibilizada a regra de intimação pessoal para atos da própria parte, salvo, por óbvio, se estiver litigando sem o acompanhamento de defesa técnica. 8. No caso concreto, compulsando os autos na origem, é possível verificar que a parte autora foi devidamente intimada acerca da designação da perícia realizada pelo juízo a quo em 22.08.2022, conforme tela abaixo : 9. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ... Dê-se ciência às partes acerca da inclusão do presente feito no juízo 100% digital, nos termos da Portaria DISUB 13/2023. Manifestação contrária a essa forma procedimental poderá ser oferecida até a prolação da sentença. À Central de Perícias para promover e administrar a(s) perícia(s) judicial(is), atentando-se para o período que se pleiteia. Com a juntada do laudo pericial médico e retorno dos autos, INTIMEM-SE as partes para manifestação em 10 (dez) dias. Após, REGISTREM-SE conclusos para sentença. Ji-Paraná/RO, data da assinatura. ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)

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Processo nº 1004885-22.2022.4.01.4101

ID: 282937078

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004885-22.2022.4.01.4101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AMELIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MEURI ADRIANA DE ANDRADE FLORENCIO

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LAERCIO ALEXANDRO DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004885-22.2022.4.0…

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Processo nº 1002557-19.2024.8.26.0416

ID: 295418515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002557-19.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAUã CORREA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DE SOUSA

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Processo 1002557-19.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Kauã Correa do Carmo - À réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB 506090/SP)

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Processo nº 1002557-56.2024.8.26.0533

ID: 311166195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002557-56.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGOSTINHO FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002557-56.2024.8.26.0533 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo Cardoso Ferreira - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: AGOSTINHO FERREIRA GOMES (O…

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