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Processo nº 0000851-06.2024.8.26.0129

ID: 328542483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000851-06.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HÉBER CÉSAR BAPTISTA

Intimação

Advogados:

TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB/SP 345.920) IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB/SP 490.044) FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB/SP 355.331)

Processo 0000851-06.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1500483-20.2024.8.26.0129) (processo principal 1500483-20.2024.8.26.0129) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HÉBER CÉSAR BAPTISTA - NOTA DE CARTÓRIO: A realização do exame pericial referente ao incidente de … Ver mais

Processo nº 0000851-06.2024.8.26.0129

ID: 308921594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000851-06.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HÉBER CÉSAR BAPTISTA

Intimação

Advogados:

TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB/SP 345.920) IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB/SP 490.044) FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB/SP 355.331)

Processo 0000851-06.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1500483-20.2024.8.26.0129) (processo principal 1500483-20.2024.8.26.0129) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HÉBER CÉSAR BAPTISTA - Vistos. Considerando que até a presente data o laudo pericial não aportou a… Ver mais

Processo nº 0001654-86.2024.8.26.0129

ID: 316405793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001654-86.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA BUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB/SP 252.091)

Processo 0001654-86.2024.8.26.0129 (processo principal 1000339-06.2024.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosangela Aparecida Bucci - Conforme determinação judicial, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a) Dr… Ver mais

Processo nº 0001239-06.2024.8.26.0129

ID: 319494511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001239-06.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA BORTOLOTTI GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949)

Processo 0001239-06.2024.8.26.0129 (processo principal 1000864-22.2023.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leticia Bortolotti Gonçalves - Conforme determinação judicial, foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a… Ver mais

Rosangela Cristina Da Silva Romero x Rivaldo Souza Brito

ID: 295213212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005880-41.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CRISTINA DA SILVA ROMERO

Polo Passivo:

RIVALDO SOUZA BRITO

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB/SP 390.884) IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.753)

Processo 0005880-41.2019.8.26.0637 (apensado ao processo 1002570-78.2017.8.26.0637) (processo principal 1002570-78.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosangela Cristina da Silva Romero - Rivaldo Souza Brito e outro - Ao requerente: O valor informado no formulário de fl… Ver mais

K. L. S. V. x M. A. V.

ID: 313286349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003499-65.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. L. S. V.

Polo Passivo:

M. A. V.

Intimação

Advogados:

DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB/SP 205.435)

Processo 0003499-65.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1002570-83.2022.8.26.0223) (processo principal 1002570-83.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.L.S.V. - M.A.V. - Vistos. Fls. 92/104: Ciente. Atualize-se a situação do mandado de prisão j… Ver mais

Rosangela Cristina Da Silva Romero x Rivaldo Souza Brito

ID: 316219516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005880-41.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CRISTINA DA SILVA ROMERO

Polo Passivo:

RIVALDO SOUZA BRITO

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PORFIRIO (OAB/SP 390.884) IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 268.753)

Processo 0005880-41.2019.8.26.0637 (apensado ao processo 1002570-78.2017.8.26.0637) (processo principal 1002570-78.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosangela Cristina da Silva Romero - Rivaldo Souza Brito e outro - Expedi o(s) competente(s) mandado(s) de Levantamento… Ver mais

K. L. S. V. x M. A. V.

ID: 334665299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003499-65.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

K. L. S. V.

Polo Passivo:

M. A. V.

Intimação

Advogados:

DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB/SP 205.435)

Processo 0003499-65.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1002570-83.2022.8.26.0223) (processo principal 1002570-83.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.L.S.V. - M.A.V. - Diante deste cenário, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 9… Ver mais

K. C. T. F. e outros x F. B. De S.

ID: 315230778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001204-74.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. C. T. F. L. C. F. B.

Polo Passivo:

F. B. DE S.

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 388.381) MILTON XAVIER LIMA (OAB/SP 399.076) MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/SP 435.537) MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB/SP 315.078)

Processo 0001204-74.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1002570-05.2022.8.26.0152) (processo principal 1002570-05.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.F.B. - - K.C.T.F. - F.B.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade… Ver mais

K. C. T. F. e outros x F. B. De S.

ID: 315439475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001204-74.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. C. T. F. L. C. F. B.

Polo Passivo:

F. B. DE S.

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 388.381) MILTON XAVIER LIMA (OAB/SP 399.076) MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/SP 435.537) MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB/SP 315.078)

Processo 0001204-74.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1002570-05.2022.8.26.0152) (processo principal 1002570-05.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.F.B. - - K.C.T.F. - F.B.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade… Ver mais

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