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Joao Goncalves Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323829375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016088-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GONCALVES MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

BRUNO VENANCIO MARIN (OAB/SP 306.721) VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 384.680)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1016088-22.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Matheus Junior De Carvalho Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294275781

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003990-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS JUNIOR DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB/SP 483.835) RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 302.687)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0003990-22.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juv… Ver mais

Joao Goncalves Moura x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321170398

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016088-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GONCALVES MOURA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO VENANCIO MARIN (OAB/SP 306.721) VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB/SP 384.680)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1016088-22.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; P… Ver mais

Maronice Angélica Da Silva x Allianz Seguros S/A.

ID: 333939144

Tribunal: TJSP Órgão: 25ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009104-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARONICE ANGéLICA DA SILVA

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A.

Distribuídos

Advogados:

DEBORA DE SOUSA (OAB/RJ 196.167) GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB/SP 365.742) REBECCA GONÇALVES FRESNEDA SARTORI (OAB/SP 387.381)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1009104-22.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO CESAR MILANO; Foro de Mauá; 5ª Vara … Ver mais

Matheus Junior De Carvalho Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300528829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0003990-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS JUNIOR DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NAYARA GABRIELA RAMOS THIBES (OAB/SP 483.835) RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 302.687)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0003990-22.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Mauá;… Ver mais

Alan Gazeto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587310

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505162-22.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALAN GAZETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TALES PATAIAS RAMOS (OAB/SP 310.258)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1505162-22.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Mauá; 1ª Vara Crimin… Ver mais

Dario Americo De Oliveira Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 334098726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001519-62.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DARIO AMERICO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) ANNA VICTORIA SHIMIZU CEREZINI (OAB/SP 518.686)

Processo 0001519-62.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 0005930-22.2023.8.26.0348) (processo principal 0005930-22.2023.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DARIO AMERICO DE OLIVEIRA SILVA - Hurb Technologies S/A - 1-… Ver mais

João Luiz Garcia Gomes Filho x Cidade Norte Empreendimentos Rio Preto Ltda - Me e outros

ID: 331166188

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004611-91.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ GARCIA GOMES FILHO

Polo Passivo:

CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME IMOBILIáRIA SHOW ROOM LTDA JOAO ROBERTO APARECIDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS PAULO CHIARELLO (OAB/SP 317.981) MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB/SP 321.496)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004611-91.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: João Luiz Garcia Gomes Filho e outro - Apelado: Imobiliária… Ver mais

S. E. S. De M. x A. S. De M.

ID: 294976672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003101-97.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. E. S. DE M.

Polo Passivo:

A. S. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB/SP 462.390) CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB/SP 175.536)

Processo 0003101-97.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014342-22.2023.8.26.0348) (processo principal 1014342-22.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.E.S.M. - A.S.M. - Vistos. Uma vez que o executado é assistido por advogado conveniado à DPE, defiro os benefícios da assistênc… Ver mais

S. E. S. De M. x A. S. De M.

ID: 294976674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003101-97.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. E. S. DE M.

Polo Passivo:

A. S. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA ROSANA AZEVEDO PAULUCCI (OAB/SP 462.390) CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB/SP 175.536)

Processo 0003101-97.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1014342-22.2023.8.26.0348) (processo principal 1014342-22.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.E.S.M. - A.S.M. - Vistos. Uma vez que o executado é assistido por advogado conveniado à DPE, defiro os benefícios da assistênc… Ver mais

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