Resultados para "1002661-23.2024.8.26.0218" – Página 2 de 62

Processo nº 0000069-23.2024.8.26.0218

ID: 328252503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000069-23.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA RODRIGUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RODRIGUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000069-23.2024.8.26.0218 (processo principal 1001058-85.2019.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Sergio Roberto - VISTOS. Fls…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sindicato Dos Trabalhadores Na Industria De Artefatos E De Curtimento De Couros E Peles Do Oeste E Sudoeste Do Est De Sp x Curtume Guararapes Ltda

ID: 328657893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002273-23.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS E DE CURTIMENTO DE COUROS E PELES DO OESTE E SUDOESTE DO EST DE SP

Polo Passivo:

CURTUME GUARARAPES LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL RICARDO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002273-23.2024.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles do Oeste e Sudoeste d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Larissa Guerra Martins e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 301636517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000638-87.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA GUERRA MARTINS LUCILENE REGINA GUERRA MARTINS NELSON VALSALOBRE MARTINS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000638-87.2025.8.26.0218 (processo principal 1002855-23.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Valsalobre Martins - - Lucilene Regina Guerra Mar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Gilberto Laurentino x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 324977090

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-23.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GILBERTO LAURENTINO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO BEVILAQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002370-23.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. L. M. F. x D. R. F.

ID: 293352547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000288-94.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. F.

Polo Passivo:

D. R. F.

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCCAS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-94.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1002661-18.2024.8.26.0058) (processo principal 1002661-18.2024.8.26.0058) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.L.M.F. - D.R.F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sandro Reginaldo De Matos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 312270432

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002661-80.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO REGINALDO DE MATOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002661-80.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. L. M. F. x D. R. F.

ID: 291034674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000288-94.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. M. F.

Polo Passivo:

D. R. F.

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT´ANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LUCCAS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000288-94.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1002661-18.2024.8.26.0058) (processo principal 1002661-18.2024.8.26.0058) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.L.M.F. - D.R.F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zeneide De Sousa Lima x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência Social

ID: 309501656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000381-13.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZENEIDE DE SOUSA LIMA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANOEL GABRIEL PEREIRA MELO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000381-13.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1002661-71.2024.8.26.0299) (processo principal 1002661-71.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Zeneide de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002661-59.2022.4.01.3310

ID: 321091659

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002661-59.2022.4.01.3310

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LINEIA FERREIRA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1002661-59.2022.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002661-59.2022.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE SANTOS AMORIM REPRESEN… JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 PROCESSO: 1002661-59.2022.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002661-59.2022.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE SANTOS AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987-A e JULLYANY ALVES WOLFF - BA62876-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A):EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1002661-59.2022.4.01.3310 Relatório Dispensado PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1002661-59.2022.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002661-59.2022.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE SANTOS AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987-A e JULLYANY ALVES WOLFF - BA62876-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VOTO/EMENTA ADMINISTRATIVO. FGTS. CORREÇÃO DO SALDO DE CONTA VINCULADA. TAXA REFERENCIAL – TR. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESP 1.614.874/SC. ÍNDICE ESTABELECIDO POR LEI. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE SUBSTITUIÇÃO DO REFERIDO ÍNDICE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de Recurso Inominado interposto por José Santos Amorim contra sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da TR como índice de correção monetária do saldo da conta vinculada ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por outro que reflita mais adequadamente a inflação. 2. O STF, no julgamento da ADI 5090 decidiu que a correção monetária das contas de FGTS será calculada com a aplicação da Taxa Referencial (TR), conforme trecho do voto que trago à colação: "O Tribunal, por maioria e nos termos do voto médio do Ministro Flávio Dino, Redator para o acórdão, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação direta, com atribuição de efeitos ex nunc, a contar da publicação da ata de julgamento, estabelecendo o seguinte entendimento: a) Remuneração das contas vinculadas na forma legal (TR + 3% a.a. + distribuição dos resultados auferidos) em valor que garanta, no mínimo, o índice oficial de inflação (IPCA) em todos os exercícios; e b) Nos anos em que a remuneração das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação”. 3. O entendimento segundo o qual os saldos das contas do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial da inflação (IPCA) somente será aplicado a partir da publicação da ata do julgamento da ADI 5090. Diante disso, não há diferenças devidas aos titulares das contas do FGTS. 4. Assim, há de se observar o entendimento previamente firmado pelo STJ no julgamento do Resp 1614874/SC, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos (acórdão publicado aos 15/05/2018), no sentido de que “a remuneração das contas vinculadas ao FGTS tem disciplina própria, ditada por lei, que estabelece a TR como forma de atualização monetária, sendo vedado, portanto, ao Poder Judiciário substituir o mencionado índice” , razão pela qual a sentença recorrida deve ser mantida incólume. 5. Pelo exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso. 6. Condeno a parte autora em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da justiça gratuita que ora defiro. PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1002661-59.2022.4.01.3310 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002661-59.2022.4.01.3310 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE SANTOS AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987-A e JULLYANY ALVES WOLFF - BA62876-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Goiânia, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H. D. Q. S. x J. H. A. Dos S.

ID: 306168008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000457-23.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. D. Q. S.

Polo Passivo:

J. H. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

CAMILA INAÊ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA SPADIN DA SILVA CORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000457-23.2024.8.26.0218 (processo principal 1002159-21.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.D.Q.S. - J.H.A.S. - Vistos. Nos termos das determinações contidas no convên…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 611 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes