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Processo nº 0000666-08.2025.8.26.0072

ID: 321183864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000666-08.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KARINA AUGUSTA MARTINS CARISIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA AUGUSTA MARTINS CARISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-08.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1002738-19.2023.8.26.0072) (processo principal 1002738-19.2023.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Evidê…

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Processo nº 0000666-08.2025.8.26.0072

ID: 335122824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000666-08.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KARINA AUGUSTA MARTINS CARISIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA AUGUSTA MARTINS CARISIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-08.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1002738-19.2023.8.26.0072) (processo principal 1002738-19.2023.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Evidê…

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Prefeitura Municipal De Tremembé x Vitor Alexandre Ribeiro

ID: 293538257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001671-45.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

Polo Passivo:

VITOR ALEXANDRE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE LIMA BIAGIONI

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CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001671-45.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vitor Alexandre Ribeiro - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) d…

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Maria Neusa Bispo Da Silva x Municipio De Rancharia e outros

ID: 334398687

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002738-23.2023.8.26.0491

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RANCHARIA VALDA ZILDA AZEVEDO GOMES

Entrados

Advogados:

LUCIO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO FERNANDES CAPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1002738-23.2023.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Laercio Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 332822508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002738-45.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002738-45.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Laercio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I… Processo 1002738-45.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Laercio dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. I Considerando a transação firmada entre as partes (p. 210/211), HOMOLOGO-A, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, resolvendo-se a demanda no plano de mérito, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que se regerão pelas cláusulas e condições acertadas. II Os processos findos não poderão ser arquivados sem que se certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida. III Antes da extração da certidão, deverá ser providenciada a notificação do responsável para o pagamento do débito e, não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria do Estado de São Paulo. IV Entretanto, destaco que se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficarão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, salvo se o caso for de ter havido recolhimento a menor já por ocasião do ajuizamento, caso em que a diferença deverá ser recolhida pela parte autora afora se beneficiária da gratuidade de Justiça independentemente de esta obrigação, na avença, ter sido assumida pela parte ré, caso em que tão apenas lhe assistirá seu direito de regresso contra esta. V Anoto que o pagamento dos honorários do advogado participante do Convênio DPESP/OAB será realizado de acordo com a tabela de honorários prevista no seu respectivo Termo; se o caso for, expeça-se a respectiva certidão independentemente de pedido expresso nos exatos termos do Comunicado nº CG nº 2234/2017 (Processo CPA nº 2016/105112), cabendo à parte interessada sua impressão através do sistema informatizado. Atente-se quanto a isso, e também ao que dispõem os Comunicados CG nº 1215/2018 (Processo nº 2013/97846), CG nº 1502/2018 (Processo nº 2016/105112), CG nº 1506/2018 (Processo nº 2013/97846), CG nº 52/2015 (processo CPA 2011/30231 CPA 2019/112150), republicado por conter alterações nos itens 2 e 3 e acréscimo dos itens 4 e 5, e CG nº 1924/2021(CPA nº 2020/52165). VI S i g a a Serventia Judicial os Comunicados CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e CG nº 641/2015 (Processo CPA nº 2014/042981) republicado em 18/2/2020, e também o Comunicado Conjunto nº 277/2020 em razão dos Provimentos CSM nºs 2.549/2020, 2.550/2020, 2551/2020 e 2552/2020. VII - As Custas Finais representam as taxas devidas ao final do processo, por ocasião da satisfação da execução (Lei nº11.608/03 - art. 4º, inciso III, § 2º), para pedidos distribuídos até 02/01/2024, nas ações populares e ações civis públicas (Lei nº 11.608/03 - art. 4º, § 6º). Também serão devidas custas finais, independentemente da data da distribuição, nas ações penais em geral em que haja condenação do réu, excetuadas as ações de competência dos JECRIMs (Lei nº11.608/03 - art. 4º, § 9º, alínea a). Na apuração das custas finais também serão incluídas as despesas processuais devidas, no caso de diferimento de custas, bem como aquelas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos. Orientações detalhadas a respeito das diretrizes para o cálculo e a conferência das custas podem ser obtidas em consulta na Intranet - Cálculos Judiciais - Cálculos e Conferência de Taxa Judiciária/ Despesas (Saiba como fazer) ou diretamente no Link: https://tjsp.sharepoint.com/sites/tjspintranet-institucional/SitePages/Cálculos-Judiciais.aspx (Comunicado CG 449/2024). VIII S e r v i r á a presente sentença como certidão de trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tremembe, 22 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES (OAB 239448/SP)

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Materiais De Construção Galhardi Ltda x Maria Bernadete Da Silva Cassadei

ID: 300321953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001703-21.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATERIAIS DE CONSTRUçãO GALHARDI LTDA

Polo Passivo:

MARIA BERNADETE DA SILVA CASSADEI

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAGDALENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIELA JANAINA MINIUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001703-21.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1002738-38.2021.8.26.0347) (processo principal 1002738-38.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Materiais de Construç…

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Vibra Energia S.A. x Auto Posto Sao Paulo Tabatinga Ltda e outros

ID: 327199330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000132-57.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIBRA ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO SAO PAULO TABATINGA LTDA CARLOS ODAIL DA SILVA MARIA APARECIDA D’ABRUZZO DA SILVA

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000132-57.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1002738-12.2023.8.26.0236) (processo principal 1002738-12.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vibra Energia S.a. - Auto P…

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Marcos Lopes De Oliveira x Banco Bradesco S.A.

ID: 290991826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001281-35.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001281-35.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1002738-56.2023.8.26.0577) (processo principal 1002738-56.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Alison Da Mata Machado x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 307969220

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002738-55.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALISON DA MATA MACHADO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS PARRELA LAENDER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002738-55.2025.8.26.0005; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Regional de São Miguel Paulista; 1ª Var…

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Estado De São Paulo x Valéria Fuloni Fernandes

ID: 325213894

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002738-48.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALéRIA FULONI FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002738-48.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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