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Processo nº 1003060-12.2025.8.26.0220

ID: 307278795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003060-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. L. B. M. DE A. M. L. B. M. DE A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO ALBINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003060-12.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.M.A.G. - - K.L.B.M.A. - VISTOS. Anote-se os beneficios da assistência judiciária aos autores (fls. 17/19)…

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Processo nº 1003060-12.2025.8.26.0220

ID: 307279660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003060-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. L. B. M. DE A. M. L. B. M. DE A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO ALBINO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003060-12.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B.M.A.G. - - K.L.B.M.A. - VISTOS. Anote-se os beneficios da assistência judiciária aos autores (fls. 17/19)…

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Processo nº 0001050-12.2025.8.26.0220

ID: 314302455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001050-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0001050-12.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edp Bandeirante Energia S/A - Expedi mandado de intimação para a parte que não está assis…

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Processo nº 1002478-12.2025.8.26.0220

ID: 277057255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002478-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. F. P. B. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Henrique dos Santos Lima (OAB 478214/SP) Processo 1002478-12.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. F. P. B. de A. - Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a regu…

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Almerito Da Silva Maldonado Junior x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 323010081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003157-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALMERITO DA SILVA MALDONADO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003157-12.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Almerito da Silva Maldonado Junior - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ao requerente, diante da contestaçã…

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Processo nº 0000274-12.2025.8.26.0220

ID: 332724404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000274-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000274-12.2025.8.26.0220 (processo principal 1004596-29.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fi…

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Processo nº 0000662-12.2025.8.26.0220

ID: 309839188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000662-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EWERTHON DE FARIA GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE GONÇALVES CARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000662-12.2025.8.26.0220 (processo principal 1003193-25.2023.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ewerthon de Faria Galvão - Vis…

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Processo nº 1000441-12.2025.8.26.0220

ID: 297678346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000441-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000441-12.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Fica o(a) exequente intimado(a) para recolher as …

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Processo nº 1002866-12.2025.8.26.0220

ID: 297181525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002866-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSIEL SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002866-12.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Josiel Santos Alves - JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no q…

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Processo nº 1002187-12.2025.8.26.0220

ID: 325778904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002187-12.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVERIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON MANOEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002187-12.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Douglas Silverio da Silva - Vistos. Contestação e documentos de fls. 58/127: manifest…

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