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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002783-83.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEONICE DA CONCEICAO PEREIRA e outros REPRESENTANTES PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002783-22.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDAR DE SOUSA BRAGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Consti… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002783-53.2025.8.11.0045. REQUERENTE: ARTUR DENICOLO, LUCIELLI PORTELA REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, DECOLAR.COM LTDA, GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o re… Ver mais
Processo 1002783-35.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andre Luiz Bedin - - Vinicius Carraro Bedin - Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.a. - Vistos. Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal, manifestem-se as partes r… Ver mais
Processo 1002783-80.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nodeci Marques Ferreira - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.(amazon.com.br) - Vista obrigatória - Recurso(s) de Apelação interposto(s), na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, ao(s) apelado(s) para apres… Ver mais
Intimação
Processo 1002783-45.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Reginaldo de Lucca - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais

Processo nº 1002637-49.2025.8.26.0318

ID: 321173873
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002637-49.2025.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - Nazaré Aparecida Peliçari - - Valdeci dos Santos - Não estamos diante de pedido de nomeação de novo Curador em virtude de falecimento do anterior, o que demandaria ação autônoma e distribuição livre, mas sim de pedido de substi… Ver mais
Processo 1002783-21.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Real - Vanessa Brasolin Aricó - Valter Gomes Moreira Filho - Pelo MM. Juiz foi dito: 1) Anoto que não se obteve a composição civil entre as partes, bem como o querelado não aceitou transa… Ver mais
Processo 1002783-66.2022.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Teles de Araujo Rodrigues - Hiago Gustavo de Araújo Sanches - Nota de cartório: ofício expedido ao Banco Itaú e termos para impressão e encaminhamento pelo interessado, devendo comprovar o protocolo nos autos; - ADV: … Ver mais

Processo nº 1002783-40.2024.8.26.0443

ID: 319836023
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002783-40.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dorvalino Thomaz Vieira - Vistos, Fls.71/73: recebo como emenda. Anote-se. Com relação ao pedido de tutela de urgência, não há nos autos subsídios fáticos suficientes para, neste momento, verificar a plausi… Ver mais