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Processo nº 1505263-85.2021.8.26.0362

ID: 309956480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505263-85.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DA SILVA

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Processo 1505263-85.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação penal e condenoWaldomiro…

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Processo nº 0003295-39.2023.8.26.0196

ID: 328620809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003295-39.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAMYHE GARCIA DE PAULA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NELSON AURELIANO MENEZES SALERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003295-39.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1002803-98.2021.8.26.0196) (processo principal 1002803-98.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Social Emp…

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R. G. Dos S. L. x L. Dos S. G.

ID: 291962718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003046-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. G. DOS S. L.

Polo Passivo:

L. DOS S. G.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MENECUCCI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA MENECUCCI PINTO

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TAYSON VICTOR DOS REIS OLIVEIRA

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ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0003046-10.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1002803-49.2025.8.26.0361) (processo principal 1002803-49.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.G.S.L. - L.S.G.…

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S. E. A. A. x A. F. C. De O. e outros

ID: 323693514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-36.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S. E. A. A.

Polo Passivo:

A. F. C. DE O. M. M. DE O.

Intimação

Advogados:

MATEUS STELUTI ESGALHA

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LEILA REGINA STELUTI ESGALHA

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EDER VOLPE ESGALHA

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CLAUDIA ADRIANA MION

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Processo 0000965-36.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1002803-41.2018.8.26.0637) (processo principal 1002803-41.2018.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S.E.A.A. - M.M.O…

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Ana Paula Aparecida Alves Moreira Da Silva x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 321182523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000301-17.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA APARECIDA ALVES MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

FELIPE GONÇALVES DE LIMA

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FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO

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ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 0000301-17.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002803-43.2024.8.26.0439) (processo principal 1002803-43.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Sald…

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Estado De São Paulo x Henrique Silvestre Soares

ID: 333257162

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002803-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HENRIQUE SILVESTRE SOARES

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DONEGÁ ANTUNES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002803-03.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda …

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Estado De São Paulo x Marcos Calixto Borges

ID: 335500757

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002803-13.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCOS CALIXTO BORGES

Distribuídos

Advogados:

GABRIELI FERNANDES GASPARETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002803-13.2025.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Votuporanga; Var…

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Estado De São Paulo x Luiz Alberto Chaves

ID: 319156254

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002803-98.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO CHAVES

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS MORAES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1002803-98.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Banco Do Brasil S A x Marcos Rogerio Fermino e outros

ID: 295724611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002636-85.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

MARCOS ROGERIO FERMINO MARLUCIA DE JESUS VIEIRA FERMINO

Intimação

Advogados:

OSIEL PEREIRA MACHADO

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MARIA APARECIDA GIANDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN BRAIT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002636-85.2021.8.26.0362 (processo principal 0012034-71.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S A - Marcos Rogerio Fermino - - Marlucia de Je…

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Keila Fernanda Da Costa x Telefônica Brasil S.A

ID: 323504704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002803-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KEILA FERNANDA DA COSTA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002803-11.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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