Resultados para "1002815-70.2021.8.26.0404" – Página 2 de 55

Estado De São Paulo x Maisa De Carvalho Garcia Gomes

ID: 325241506

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002815-50.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAISA DE CARVALHO GARCIA GOMES

Distribuídos

Advogados:

NICOLE CRISTINA SANCHES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002815-50.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Banco Agibank S/A x Anibal Aparecido Tavares

ID: 333476309

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002815-75.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ANIBAL APARECIDO TAVARES

Distribuídos

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002815-75.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x Edna Brazilina Da Silva Caldeira

ID: 303721187

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002815-06.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EDNA BRAZILINA DA SILVA CALDEIRA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002815-06.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nelson Da Silva Santos x Rogerio Gonçalves Rocha

ID: 296777708

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002815-24.2022.8.26.0505

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NELSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ROGERIO GONçALVES ROCHA

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM HUGO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002815-24.2022.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elektro Redes S/A x Lazaro Biazzus Rodrigues

ID: 337042042

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002815-19.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

LAZARO BIAZZUS RODRIGUES

Entrados

Advogados:

LUÍS GUSTAVO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1002815-19.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Agibank S/A x Anibal Aparecido Tavares

ID: 326441389

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002815-75.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

ANIBAL APARECIDO TAVARES

Entrados

Advogados:

STELLA GONÇALVES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1002815-75.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Edna Brazilina Da Silva Caldeira

ID: 295325462

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002815-06.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EDNA BRAZILINA DA SILVA CALDEIRA

Entrados

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002815-06.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Antonio Rodrigues Da Cruz x João Carlos Leite Alves

ID: 329651160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001339-09.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

JOãO CARLOS LEITE ALVES

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001339-09.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1002815-36.2021.8.26.0189) (processo principal 1002815-36.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcos Antonio Rodrigues da Cru…

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Rose Mara Santana x Banco Bmg S/A.

ID: 331337731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002814-91.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002814-91.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rose Mara Santana - Banco BMG S/A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido neste feito nº 10028… Processo 1002814-91.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rose Mara Santana - Banco BMG S/A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido neste feito nº 1002814-91.2024.8.26.0368, e PROCEDENTE o pedido formulado no feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368, para: a. DECLARAR a inexistência da contratação do cartão de crédito consignado objeto da perícia; b. CONDENAR o requerido a restituir em dobro os valores descontados indevidamente da parte autora, referente ao contrato mencionado no item anterior, corrigidos monetariamente pelo índice oficialmente adotado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde os respectivos descontos, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês incidente desde a citação; c. CONDENAR o requerido ao pagamento da importância de R$ 5.000,00, a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela SELIC deduzido o IPCA (art. 406 do Código Civil), ambos contados a partir da presente data, época em que restou certo e delimitado o quantum indenizatório; d. AUTORIZAR a compensação do valor da condenação com o valor creditado à parte autora. Em consequência, julgo resolvidos os processos nº 1002814-91.2024.8.26.0368 e 1002815-76.2024.8.26.0368, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Em relação aos valores referentes à condenação por danos materiais, a partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pelo IPCA (art.389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela SELIC deduzido o IPCA (art. 406 do Código Civil). Ante a sucumbência neste feito nº 1002814-91.2024.8.26.0368, arcará a parte autora com custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, em atenção ao § 2º, do artigo 85, do CPC, observada a condição de beneficiária da justiça gratuita. Diante da sucumbência no feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que ora fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao artigo 85, § 2º, do CPC, e ao tema 1076 do C. STJ. Intime-se a perita nomeada acerca da presente sentença. Traslade-se cópia da presente sentença para o feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368. Transitada em julgado, deverá a parte requerida apresentar formulário, a fim de poder levantar o valor depositado nos autos a título de honorários periciais da perícia grafotécnica, que não foi realizada. P.I.C. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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Marcos Antonio Rodrigues Da Cruz x João Carlos Leite Alves

ID: 305720506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001339-09.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

JOãO CARLOS LEITE ALVES

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO

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GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 0001339-09.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1002815-36.2021.8.26.0189) (processo principal 1002815-36.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Marcos Antonio Rodrigues da Cru…

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