Resultados para "1002833-02.2024.8.26.0238" – Página 2 de 61

Processo nº 1002251-02.2024.8.26.0238

ID: 306278073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002251-02.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002251-02.2024.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Giseli Aparecida Moreira e outros x Decolar.Com Ltda

ID: 293147862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002639-02.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISELI APARECIDA MOREIRA WESLEY LEONEL PEDROSO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002639-02.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wesley Leonel Pedroso - - Giseli Aparecida Moreira - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Recebo em regular efe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001987-02.2024.8.26.0238

ID: 312975064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001987-02.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GISELE ROLIM DE FREITAS MARIA ELZA SOUZA ROSARIO MARISA RUMIKO KATATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001987-02.2024.8.26.0238 (processo principal 1000507-69.2024.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gisele Rolim de Freitas - - Marisa Rumik…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002794-10.2022.8.26.0006

ID: 303655779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002794-10.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AYRTON FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AYRTON FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002794-10.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1002833-24.2021.8.26.0006) (processo principal 1002833-24.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Jose Ayrton Ferreira Leite …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001572-02.2024.8.26.0238

ID: 281052410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001572-02.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ARLEY DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Marcicano (OAB 267750/SP) Processo 1001572-02.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alessandro Arley da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos term…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001965-35.2022.8.26.0586

ID: 317356656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001965-35.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS MACHADO BRAGA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ROGERIO FARIAS ESTRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA CÉSAR ESTRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001965-35.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1002833-98.2019.8.26.0586) (processo principal 1002833-98.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcus Machado B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002833-02.2024.8.26.0238

ID: 310130617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002833-02.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002833-02.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Diego Machado de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado po… Processo 1002833-02.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Diego Machado de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por DIEGO MACHADO DE OLIVEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Gratificação de Regime Especial de Trabalho do Guarda Civil Municipal (RETGCM) na base de cálculo do adicional por tempo de serviço em favor da parte autora ;B) CONDENAR a ré a pagar ao autor eventuais diferenças a título de reflexos da Gratificação de Regime Especial de Trabalho do Guarda Civil Municipal (RETGCM) na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço recebidos pela parte autora,observada a prescrição quinquenal. Sobre a condenação incidirá correção monetária que deverá ser calculada com base no IPCA-E, a partir da data em que cada pagamento deveria ter sido efetuado, e os juros moratórios com base no índice oficial de remuneração básica de juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009, contados a partir da citação, conforme Temas 810 do STF e 905 do STJ. No período posterior à vigência da Emenda Constitucional 113/2021 (09/12/2021), aplica-se exclusivamente a Selic para atualização monetária e compensação da mora.A condenação abrange as parcelas vencidas e as que se venceram no curso do processo, o que deverá ser apurado em sede de cumprimento de sentença.Fica reconhecida a natureza alimentar do crédito, autorizando os descontos legais a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, por se tratar de verba remuneratória, e não de verba indenizatória, ainda que paga em atraso, o que não altera sua natureza. No tocante ao imposto de renda, deverá ser calculado de acordo com a progressividade fiscal e as alíquotas vigentes em cada mês em que a verba deveria ter sido paga, observando eventual faixa de isenção, segundo o Tema de Repercussão Geral nº 368 do STF. Não há condenação em custas e honorários advocatícios, consoante artigo 55 da Lei 9.099/95. O procedimento do Juizado é gratuito em primeiro grau de jurisdição. O pedido de justiça gratuita só será apreciado em caso de interposição de recurso. Nessa hipótese, a parte autora deverá trazer ao feito, no mesmo prazo do recurso, documentos que comprovem a alegada insuficiência de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento.Deverá juntar comprovante atualizado de renda (holerite ou outros), a última declaração de imposto de renda e extratos bancários dos últimos dois meses. No silêncio, o pedido está automaticamente indeferido e eventual recurso deverá vir acompanhado das custas de preparo. Para oposição de Recurso Inominado, o preparo corresponderá: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE,observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2.Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença,se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4%(quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). P.I.C - ADV: PATRICIA ALMEIDA BATISTA DE CAMARGO (OAB 272728/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wilson Jose Germin x Luis Alberto Barbosa e outros

ID: 293409092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000905-10.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON JOSE GERMIN

Polo Passivo:

LUIS ALBERTO BARBOSA RENATO DE JESUS BARBOSA

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE GERMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO PRESOTO RONDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO ZANIBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000905-10.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1002833-13.2021.8.26.0236) (processo principal 1002833-13.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000241-02.2024.8.26.0238

ID: 293134734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000241-02.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MILANI PENCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000241-02.2024.8.26.0238 (processo principal 1001493-57.2023.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Matheus Milani Penco - Vistos. Nos termos do art. 1.286 e seguintes das NSCG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000908-51.2025.8.26.0238

ID: 317052460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-51.2025.8.26.0238

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ARLEY DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCICANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-51.2025.8.26.0238 (processo principal 1001572-02.2024.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alessandro Arley da Silva - Vistos. Nos termos do art. 1.286 e seguintes das…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 605 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes