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Resultados para "1002867-90.2022.8.26.0417" – Página 2 de 56

Processo 1003934-90.2022.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Lúcia Fontes - Vistos etc. Tendo sido interposto o Cumprimento de sentença, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se estes autos, com lançamento da movimen… Ver mais

Processo nº 0002312-90.2022.8.26.0417

ID: 275854450
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Laisa Maria Monteiro Franco de Mattos (OAB 142817/SP), Odimei Amaral Nogueira (OAB 145516/SP) Processo 0002312-90.2022.8.26.0417 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. H. da S. R. - Vistos. Diante do quanto certificado às fls. 41, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente (Via POSTAL), para dar a… Ver mais

Processo nº 1500574-90.2022.8.26.0417

ID: 335070851
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500574-90.2022.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.V.S. - Ciência ao(s) patrono(s) do cumprimento "negativo" do mandado de intimação da testemunha de defesa Eric Diemes Vieira de Macedo (pág. 334), para, caso queira(m), no prazo de 03 dias, informar endereço atua… Ver mais

Processo nº 1500574-90.2022.8.26.0417

ID: 300921915
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500574-90.2022.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.V.S. - Ciência à defesa, nos termos da r. decisão de págs. 287/289, a fim de que informem nos autos, COM URGÊNCIA, os endereços das testemunhas de defesa Felipe Lázaro de Castro e Murylo Gonçalves da Silva, bem c… Ver mais

Processo nº 1500574-90.2022.8.26.0417

ID: 321031992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500574-90.2022.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.V.S. - Relação: 0542/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) patrono(s) do cumprimento "negativo" do mandado de intimação da testemunha de defesa Eric Diemes Vieira de Macedo (pág. 334), para, caso queira(m), no prazo de… Ver mais
Processo 0000809-29.2025.8.26.0417 (apensado ao processo 1002867-95.2019.8.26.0417) (processo principal 1002867-95.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Marisa da Conceição Correa Fonseca - Vistas dos autos a… Ver mais
Intimação
Processo 0002603-90.2022.8.26.0417/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mafalda Cecilia de Paula Durigan - Vistos. Considerando o depósito realizado a fls. 23/24 e o teor da manifestação de fls. 25, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Defiro o lev… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1002867-67.2023.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais
Processo 0001135-43.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1002867-76.2022.8.26.0066) (processo principal 1002867-76.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Wendy Grace de Castro Acioli - Isabela Marcondes Khzouz Eireli - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se parte(s) e… Ver mais
Processo 0006062-03.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1002867-95.2018.8.26.0590) (processo principal 1002867-95.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fortef Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - José Carlos de Lima - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, e… Ver mais