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Processo nº 0021152-17.2018.8.26.0506

ID: 295800649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021152-17.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021152-17.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1002893-93.2014.8.26.0506) (processo principal 1002893-93.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição…

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Elza Maria Pereira Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 313404115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001864-44.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001864-44.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1002893-49.2023.8.26.0063) (processo principal 1002893-49.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - El…

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Processo nº 0001054-71.2023.8.26.0009

ID: 291113815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001054-71.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001054-71.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1002893-56.2019.8.26.0009) (processo principal 1002893-56.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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Elza Maria Pereira Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 294231992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000019-40.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000019-40.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1002893-49.2023.8.26.0063) (processo principal 1002893-49.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - El…

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Jose Carlos Gomes Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporadora Do Banco Cetelem) e outros

ID: 315676985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-13.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (BNPP) (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM) BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MOURÃO ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1001826-13.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos Gomes da Silva - Banco Cetelem S.A - - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporadora do Banco …

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Maria Da Silva Nonato x Ana Claudia De Mello Rodrigues Bezerra e outros

ID: 318665026

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002893-98.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA NONATO

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DE MELLO RODRIGUES BEZERRA MARCOS IVAN DE MELLO MARIA RODRIGUES JARDIM DE MELLO WILSON ROBERTO PINTO MADEIREIRA ME

Despacho

Advogados:

ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MACKEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Maria Da Silva Nonato x Maria Rodrigues Jardim De Mello e outros

ID: 318665027

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002893-98.2016.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA NONATO

Polo Passivo:

MARIA RODRIGUES JARDIM DE MELLO WILSON ROBERTO PINTO MADEIREIRA ME

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO MACKEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETE CARDOSO MACKEVICIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002893-98.2016.8.26.0126/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Marluciia Carneiro

ID: 307944691

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002893-89.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

MARLUCIIA CARNEIRO

Distribuídos

Advogados:

THALES MOURA MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002893-89.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Carlos De Araújo x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 322620231

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002893-59.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE ARAúJO

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAUR JOSÉ PRATES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002893-59.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500739-62.2023.8.26.0366

ID: 310080480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500739-62.2023.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

JOSEFA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500739-62.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MARCELO EDUARDO NOGUEIRA - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a analis… Processo 1500739-62.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - MARCELO EDUARDO NOGUEIRA - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a analisar a necessidade de ser mantida a prisão preventiva de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA. Compulsando os autos, verifico que a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva foi devidamente fundamentada, ressaltando-se a presença de todos os requisitos legais da custódia cautelar (fls. 45/48). Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, requisitos que não foram afastados por qualquer elemento novo existente nos autos. Não houve qualquer alteração da situação fática ou jurídica no presente feito desde o proferimento da referida decisão que justificasse sua reconsideração, evidenciando-se a contemporaneidade exigida pela lei. Reporto-me, portanto, ao decidido às fls. 45/48. Conclui-se que se mostra ainda necessária a segregação provisória do réu, acautelando-se a comunidade de reiteração dessas práticas lesivas e evitando-se intranquilidade no meio social, tudo de forma a garantir a Ordem Pública. Por todo o exposto, presente ainda a necessidade de manutenção da prisão preventiva de MARCELO EDUARDO NOGUEIRA. No mais, cobre-se, com a máxima urgência, a vinda do laudo complementar dos autos nº 0001950-13.2023.8.26.0366. Diante da situação fática dos autos nº 0001950-13.2023.8.26.0366, evidenciando que o perito responsável pela realização do trabalho técnico de fls. 74/86 (dos autos mencionados), procrastinou o cumprimento da ordem judicial proferida por este Juízo (fls. 91), não procedendo com a entrega do laudo complementar, sendo certo que às fls. 94 (dos autos mencionados) há informação de que o perito foi cientificado na necessidade de elaboração do laudo pericial complementar e foi solicitada a entrega do laudo pericial complementar com celeridade a fim de dirimir a demanda jurisdicional, certo que o feito não pode ficar indefinidamente paralisado aguardando a entrega do laudo, determino a intimação pessoal, via mandado, do i. Diretor do IMESC, a fim de que providencie o necessário no sentido de que o laudo complementar seja apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de crime de desobediência. Servirá a presente decisão como mandado, devendo a serventia providenciar folha de rosto. Com resposta ou decorrido o prazo fixado, após o retorno do mandado devidamente cumprido, tornem conclusos para deliberação. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva, sobretudo pelo viés do perigo ao estado de liberdade do acusado, e sobre a possibilidade de internação provisória, tendo em vista o laudo pericial de fls. 74-86 produzido no incidente de insanidade apenso e a manifestação da vítima pedindo a revogação das medidas protetivas (fls. 172-173). Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP)

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