Resultados para "1002902-40.2024.5.02.0242" – Página 2 de 46

Rayssa Sobral Fernandes x Sociedade Alphaville Residencial 10

ID: 322620246

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002902-68.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAYSSA SOBRAL FERNANDES

Polo Passivo:

SOCIEDADE ALPHAVILLE RESIDENCIAL 10

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

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EDUARDO FURINI PANTIGA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002902-68.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Geraldo De Figueiredo Travassos Da Rosa Filho e outros x T.M. & I. Ltda

ID: 263171915

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001738-40.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO LUCIANO NUNES SOUZA DE PAIVA SEG SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME

Polo Passivo:

T.M. & I. LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES SALDANHA

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ROBERTO HIROMI SONODA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1001738-40.2024.5.02.0242 : LUCIANO NUNES SOUZA DE PAIVA : T.M. & I. LTDA INTIMAÇÃ…

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M. A. Da S. x V. C. F. T.

ID: 314639211

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002902-82.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

V. C. F. T.

Distribuídos

Advogados:

SYDIA CRISTINA MORAES

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PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002902-82.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. A. Da S. x V. C. F. T.

ID: 309231682

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002902-82.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

V. C. F. T.

Entrados

Advogados:

SYDIA CRISTINA MORAES

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PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002902-82.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. E. F. Do N. x J. Do N. S.

ID: 311887384

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002902-31.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. F. DO N.

Polo Passivo:

J. DO N. S.

Entrados

Advogados:

JACKSON VICENTE SILVA

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SOLANGE MARIA SILVA REBECHI

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002902-31.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rayssa Sobral Fernandes x Sociedade Alphaville Residencial 10

ID: 313334551

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002902-68.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAYSSA SOBRAL FERNANDES

Polo Passivo:

SOCIEDADE ALPHAVILLE RESIDENCIAL 10

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FURINI PANTIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1002902-68.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. E. F. Do N. x J. Do N. S. e outros

ID: 314639206

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002902-31.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. F. DO N.

Polo Passivo:

J. DO N. S. V. P. S.

Distribuídos

Advogados:

JACKSON VICENTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON VICENTE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE MARIA SILVA REBECHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002902-31.2024.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Abramides, Gonçalves E Advogados x Aldrin Cardoso Prada

ID: 292994572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008087-18.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

ALDRIN CARDOSO PRADA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FABER BARBOSA

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0008087-18.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1002902-79.2024.8.26.0320) (processo principal 1002902-79.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ABRAMIDES, GONÇAL…

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Hasbro Consumer Products Licensing Limited, x Bloomy Sol Comercio De Bijuterias E Acessorios Ltd

ID: 276061469

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002902-65.2024.8.26.0260

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HASBRO CONSUMER PRODUCTS LICENSING LIMITED,

Polo Passivo:

BLOOMY SOL COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTD

Entrados

Advogados:

JOSÉ VITOR ARAUJO SACRAMENTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1002902-65.2024.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Softys Brasil Ltda. e outros x Softys Brasil Ltda. e outros

ID: 320718507

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002708-40.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOFTYS BRASIL LTDA. TATIANA SOUZA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

SOFTYS BRASIL LTDA. TATIANA SOUZA FERREIRA DA COSTA

Despacho

Advogados:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENETTI TIMM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1002708-40.2024.5.02.0242 RECORRENTE: TATIANA SOUZA FERREIRA DA COSTA E OUTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: KYONG MI LEE ROT 1002708-40.2024.5.02.0242 RECORRENTE: TATIANA SOUZA FERREIRA DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIANA SOUZA FERREIRA DA COSTA E OUTROS (1) Fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) quanto aos termos do r. despacho proferido nos presentes autos (#id:1e0d711): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA - CADEIRA 3 ROT 1002708-40.2024.5.02.0242 RECORRENTE: TATIANA SOUZA FERREIRA DA COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIANA SOUZA FERREIRA DA COSTA E OUTROS (1) Vistos. A reclamada constituiu como sua procuradora a Dra. Eliane Proscurcin Quintella, OAB/SP 163.006 (Id. 91748c5), que, por sua vez, outorgou procuração ao Dr. LUCIANO BENETTI TIM, OAB/SP 354.406-A, assinada eletronicamente por meio da plataforma DocuSigned, contudo, sem qualquer indicação da autoridade certificadora (Id. e06b60f), como, aliás, corretamente observado no primeiro documento. Nos termos do art. 105, §1°, do CPC, “a procuração pode ser assinada digitalmente, na forma da lei”, sendo certo que a Medida Provisória nº 2.200-2/2001 instituiu a “Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras” (art. 1°). O art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/2006, que “dispõe sobre a informatização do processo judicial”, define a assinatura eletrônica como sendo aquela “baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada”, dentre as quais não consta a DocuSigned, conforme verificado no endereço eletrônico . Assim dispõe o art. 4º da Instrução Normativa nº 30 do TST, que "regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial": Art. 4° A assinatura eletrônica, no âmbito da Justiça do Trabalho, será admitida sob as seguintes modalidades: I – assinatura digital, baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha; II – assinatura cadastrada, obtida perante o Tribunal Superior do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, com fornecimento de login e senha. ... Destarte, o advogado que subscreveu o recurso ordinário (Id. 3db05f5) não está regularmente constituído nos autos, pelo que, excepcionalmente, para se evitar futuras arguições de violação ao disposto no art. 10 do CPC, determino a intimação da reclamada para, no prazo de 05 dias, regularizar sua representação processual, nos termos do art. 76 do CPC e da Súmula 383, I, do TST, sob pena de não conhecimento. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2025. KYONG MI LEE Desembargadora do Trabalho SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. BEATRIZ HALFELD SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOFTYS BRASIL LTDA.

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