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Processo 1002948-16.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rosilene Maria Vieira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Rosilene Maria Vieira em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS e o fa… Ver mais

Processo nº 1500558-06.2025.8.26.0297

ID: 318895110
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500558-06.2025.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Desacato - CRISTIANE SERRILHO - Conforme se extrai da manifestação do Ministério Público de página 68, a denunciada se mudou para um sítio na zona rural desta comarca, contudo, em endereço ignorado. Em razão do quanto informado, oficie-se… Ver mais
Processo 1002948-55.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá ser complementada a taxa judiciária para pesquisas (2 executados), observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - ADV: … Ver mais
Processo 0001617-06.2025.8.26.0297 (processo principal 1004742-38.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Renata Medeiros dos Santos - - Rene Felipe da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. I - Fls. 146/14… Ver mais
Processo 1002948-92.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Rogerio Castello Bonfiglioli - Polo Capital Securitizadora S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, declar… Ver mais
DESPACHO Nº 1003918-06.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilva Gomes do Espírito Santo - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Juliana … Ver mais

Processo nº 1002948-68.2025.8.26.0438

ID: 319742958
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-68.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Pedro da Silva - Ante o recurso de apelação interposto, fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de J… Ver mais
Processo 1002463-06.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Jéssica Marcolin Gonçales - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, n… Ver mais

Processo nº 1002312-21.2023.8.26.0326

ID: 317593428
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002312-21.2023.8.26.0326 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - O pedido liminar de busca e apreensão foi deferido. Promovida diligência para cumprimento liminar da busca e apreensão, certificou o Sr. Oficial de Justiça que o veículo nã… Ver mais
Processo 1002948-18.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlei Dias Furtado - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando o teor do artigo 5º da Lei 9.099/95, segundo o qual o juiz dirigirá o processo com a liberdade para determinar as provas a… Ver mais